Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2313 afastada a alegação preliminar de nulidade da citação, quanto ao mérito, ACOLHO APENAS PARCIALMENTE AS JUSTIFICATIVAS oferecidas pelo requerido R.S., em razão de cobrança movida contra ele através do presente procedimento de cumprimento provisório de decisão interlocutória promovido contra ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2850 do débito ou apresentação de impugnação(fls. 67). Contudo, decorreu o prazo legal sem que a executada comprovasse o pagamento do débito, pugnando o exequente pelo prosseguimento do feito com a adoção de medidas destinadas à satisfação da obrigação. Decido. Diante da falta de comprovação do pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3621 litigar ao abrigo da justiça gratuita. Todavia, condeno-o a pagar os honorários ao I. Dr. Defensor Público da alimentanda, que arbitro em 10% sobre o valor de uma anuidade da pensão alimentícia devida ao autor, devidamente atualizado, com a ressalva de que a cobrança desses valores ficará condicionada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2425 considerando que com advento da Emenda Constitucional nº 66 de 13/07/2010 que alterou o § 6º do artigo 226 da Constituição Federal, não é mais necessário o decurso de prazo para conversão da separação em divórcio, e inexistindo resistência pelas partes e não havendo notícias do descumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2985 JULIANA SUARTZ NUNES CUZATO (OAB 400953/SP) Processo 0018266-38.2010.8.26.0405 (405.01.2010.018266) - Separação Consensual - Dissolução - E.A.S.C. - Vistos. Providencie à Serventia conforme fls. 31. Com as peças, expeça-se a carta de sentença. A seguir, retornem os autos ao arquivo. P. e Int. - ADV: ALEX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2508 Processo 0002520-81.2020.8.26.0405 (processo principal 1027702-23.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.M.L. - Vistos. O cálculo exibido às fls. 08 mostra-se evidentemente incorreto, posto que às fls. 02 a exequente informa que o executado pagou os alimentos de forma parcial o mês d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3839 holerites do período ora executado, a fim de verificar o valor realmente devido, sob pena de homologar os cálculos apresentados pelos exequentes. - ADV: HERNANDES FERREIRA PEREIRA (OAB 317614/SP), CLAUDIA REGINA OLIVEIRA (OAB 344731/ SP), MARCIO KEITH IWAMA (OAB 338231/SP) Processo 0008571-45.2019.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2697 pensões alimentícias em atraso, nos termos da Súmula nº 309 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, agora formalizada na disposição do §7º do art. 528 do CPC, sem prejuízo das demais prestações que se vencerem no curso desta ação executiva até a data do efetivo pagamento, por se tratar de o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3839 holerites do período ora executado, a fim de verificar o valor realmente devido, sob pena de homologar os cálculos apresentados pelos exequentes. - ADV: HERNANDES FERREIRA PEREIRA (OAB 317614/SP), CLAUDIA REGINA OLIVEIRA (OAB 344731/ SP), MARCIO KEITH IWAMA (OAB 338231/SP) Processo 0008571-45.2019.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3378 ciência ao Ministério Público. P. e Int. Servirá o presente despacho, por cópia, como mandado. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP), RAQUEL DO CARMO (OAB 359577/SP), JOSE PAULO LODUCA (OAB 338195/SP) Processo 0031047-77.2019.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Inventário e P