Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 701 cópia da presente decisão. Tal mandado deverá ser cumprido com urgência através do plantão da Central de Mandados local. Após, abra-se vista ao Ministério Público(Curadoria Geral) para o oferecimento de seu respeitável parecer. Em seguida, tornem conclusos para a prolação de sentença. Providencie-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 758 2012. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), JIVAGO PETRUCCI (OAB 119026/SP), ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), JUAREZ SANFELICE DIAS (OAB 137196/SP), ALEXANDRE BARROS CASTRO (OAB 95458/SP) Processo 0031081-30.2011.8.26.0309 (309.01.2011.031081) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 1208 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ PIRES DE CAMPOS SANCHEZ GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0706/2016 Processo 0010650-43.2009.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento M�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 755 os Réus no pagamento das custas e despesas processuais despendidas pela Autora, atualizadas monetariamente desde o desembolso, bem como no pagamento dos honorários advocatícios dos Procuradores da Autora, que fixo em 20% sobre o valor da condenação, cujo montante há de ser verificado na data do pagamento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 985 Processo 0028450-84.2009.8.26.0309 (309.01.2009.028450) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral Fazenda do Estado de São Paulo - Euclides Murari - Vistos. Trata-se de ação entre as partes acima identificadas, já extinta em fase de conhecimento. Ao fim, foi o réu, ora executado, condenado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 955 FREGUGLIA (OAB 105877/SP), MARIA JOSE DE ANDRADE BARBOSA (OAB 292824/SP) Processo 0014348-23.2010.8.26.0309 (309.01.2010.014348) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ ou Fornecimento de Medicamentos - Paulo Roberto Paiva Campos - Estado de São Paulo - Municipio de Jundiai - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 675 no decorrer da ação. Destarte, é pressuposto do deferimento da produção antecipada de provas a urgência da preservação do objeto da prova, que pode vir, pelo decurso do tempo, a modificar-se, a perecer, ou até desaparecer. A medida em tela, marquese e remarque-se, reveste perfil preparatório, e não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2075 surtam seus jurídicos e legais efeitos de direito, vigente para fevereiro de 2017, no valor total de R$ 2.279,97, sendo: R$ 2.072,70, a título de principal; e R$ 207,27, a título de honorária.Nesse quadro, agora nada mais resta senão a expedição do requisitório. Contudo, para tanto, deve o interessado ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 754 medidas mais drásticas, como o bloqueio de valores da Municipalidade, para garantir o adimplemento específico da obrigação. 2. Caso haja manutenção do descumprimento da ordem judicial, que foi proferida em 14/04/2014, com a ciência do sr. Secretário Municipal de Saúde no dia 16/04/2014, determino a exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 675 Processo Civil. Tal multa poderá ser eventualmente majorada se acaso não surtir o efeito almejado. Outrossim, defiro, em prol da autora, os benefícios da gratuidade judiciária, por ela postulados na inicial, uma vez que a declaração firmada e encartada aos autos, alusiva à hipossuficiência econômico-f