22 resultados encontrados para 0031265-13.2016.8.26.0405 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 256/2016 - Osasco AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.S.V. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0031270-35.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 6490/2016 - Osasco AUTOR : M.P.S.B.D.O.P.D.C.P. INFRATOR : G.J.P.G. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2266 7 0000380-33.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Nº origem: 0012248-77.2016.8.26.0635; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Santiago Ferreira da Silva Pinheiro; Advogado: Edgar Pierini Neto (OAB: 320656/SP) (Defensor
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2268 14 21.2012.8.26.0650; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Flávio Farinacci Paiva de Freitas; Paciente: Edio Alves da Silva; Advogado: Flávio Farinacci Paiva de Freitas (OAB: 358022/SP); 0000727-66.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Capivari; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0005917-28
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 200 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Pacaembu; Vara: 2º Vara; Nº origem: 0007395-86.2016.8.26.0356; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Daniel Marcos; Paciente: João Henrique Gonçalves Freschi e outros; Advogado: Daniel Marcos (OAB: 356649/SP); 2252813-30.2016.8.26.0000; Proce
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2272 50 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 106/2016; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Teodoro Sampaio; Advogada: Vilma de Assis Barbosa (OAB: 152441/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Teodoro Sampa
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 186 Jose de Paula (OAB: 143383/SP); 2251874-50.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0031265-13.2016.8.26.0405; Assunto: Estelionato; Impetrante:
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2937 Processo 0031265-13.2016.8.26.0405 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Crime de Improbidade Administrativa - Lei nº. 8429/92 - ROGERIO LINS WANDERLEY - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar Defiro o requerido pela Defesa e AUTORIZO o levantamento do valor pago à título de fian
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 203 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0001736-59.2016.8.26.0530; Assunto: Receptação; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: W. A.; Advogada: Mariana Teixeira Zequini (OAB: 300454/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. ( de D
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2482 - Vistos. Trata-se de representação formulada pela autoridade policial para decretação da prisão preventiva de Tereza Alves Chitan (fls. 90/96). O Ministério Público manifestou-se pela designação de audiência para proposta de acordo de não persecução penal, bem como manifestou-se por ora contrari
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2912 RELAÇÃO Nº 0379/2022 Processo 0030957-45.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - F.B.N. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar Vistos. Certidão de fl. 430: abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Osasco, 14 de setembro de 2022. - ADV: ANTENO