Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 Reexame Necessário 0004549-75.2011.8.26.0161 Ao Des. Ricardo Graccho Apelação 0000949-27.2009.8.26.0093 0003888-32.2011.8.26.0053 0010941-57.2008.8.26.0445 0013241-33.2010.8.26.0053 0020868-84.2011.8.26.0625 0025547-30.2003.8.26.0554 0033323-03.2011.8.26.0554 0039251-17.2010.8.26.0053 0405776-30.1995.8.26.0053 Apelação / Reexame Nec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1400 808 378 - 0026713-86.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Ricardo Graccho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Antonio Santos Lima (Justiça Gratuita) - Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/ SP) (Procurador) (Fls: 38) - Advogado: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP) (Fls: 5 ap) 379 - 002685

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 870 82 - 0030273-81.2011.8.26.0161/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator De Paula Santos - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Francisco de Fátima Segato (Justiça Gratuita) - Advogada: Maria Carolina Siqueira Primiano (OAB: 218171/SP) (Procurador) - Advogado: Eron da Silva Pereira (OAB: 2080

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1401 273 (OAB: 211735/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) (Procurador); 0019768-91.2003.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Público; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 361.01.2003.019768-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1002 Pinelli (OAB: 137924/SP) 0030729-22.2004.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Embargte: José Marcos Carvalho Oliveira - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcos Ferreira da Silva (OAB: 120976/SP) - Advogada: Regina Celia Caz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1289 0030804-55.2011.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva Embargte: Antonio Carlos Telles (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Paulo Jose Pereira da Silva (OAB: 281702/SP) - Advogado: Silvio Augus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1918 238476/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0029224-25.2006.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Anderson Gomes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Adel Ferraz - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advs: Fabio Ferreira Alves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1323 Nº 0030387-39.2010.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Nádia Cristina Matias - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Acolheram parcialmente os embargos de declaração. VU. - Advs: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) - Vera Maria Almeida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1678 874 Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) - Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) - Oziel Gomes Viana Junior (OAB: 335565/SP) - Juremi André Avelino (OAB: 210493/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0027333-96.2010.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1034 Nº 0031087-63.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Daniel Pereira da Silva - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargos nº 0031087-63.2010.8.26.0053/50000 Vistos, À Mesa para Julgamento com o Voto nº 20.704. São Paulo, 17 de outubro de 2013. LUIZ DE LO