TJSP 23/05/2013 - Pág. 1323 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1421
1323
Nº 0030387-39.2010.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: Nádia Cristina Matias - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Acolheram parcialmente os embargos de
declaração. VU. - Advs: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) - Vera Maria Almeida Lacerda (OAB: 220716/SP)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0030501-17.2006.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Clayton Redigulo Moreto Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs:
Andrea Maria da Silva Garcia (OAB: 152315/SP) - Alessandra Marques dos Santos (OAB: 246336/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0030639-81.2006.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Reinaldo de Sousa Borges - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rita de Cassia Volpin
Melinsky (OAB: 170565/SP) - Claudia Gaspar Pompeo Marinho (OAB: 248068/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 0030648-37.2011.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Embargdo: Djalma Santos Machado (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Adel Ferraz - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advs: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP) (Procurador) - Maurilio Pires Carneiro (OAB:
140771/SP) - Clei Amauri Muniz (OAB: 22732/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0030685-02.2008.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: Edezio Marcelino - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Cristiane
Cabral de Queiroz (OAB: 12446/CE) - Tatiana Queiroga de Almeida (OAB: 213055/SP) - Nicola Antonio Pinelli (OAB: 137924/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0030729-22.2004.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: José Marcos Carvalho Oliveira
- Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs:
Marcos Ferreira da Silva (OAB: 120976/SP) - Regina Celia Cazissi (OAB: 117977/SP) - Maria Lucia Soares da Silva Chinellato
(OAB: 269447/SP) - Cris Bigi Esteves (OAB: 147109/SP) - Carlos Alberto Piazza (OAB: 232476/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 0031171-36.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Ildo Pereira dos Santos Filho - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Glauce Monteiro Pilorz
(OAB: 178588/SP) - Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0031264-80.2009.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Herbert Corradini - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcio Scariot
(OAB: 163161/SP) - Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0031301-06.2000.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Risoneide Alencar do Nascimento - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Aldemar Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Carlos
Prudente Correa (OAB: 30806/SP) - Felipe Mêmolo Portela (OAB: 222287/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0031306-13.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado:
Saturnino de Sousa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Adel Ferraz - Deram provimento ao recurso autárquico e parcial provimento
ao oficial.V.U. - Advs: Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) - Ana Julia Brasi Pires Kachan (OAB:
180541/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0031446-20.2007.8.26.0602 - Reexame Necessário - Sorocaba - Recorrente: Juizo Ex-officio - Recorrido: Antonio Brandão
Vasconcelos - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Claudio Jesus de Almeida
(OAB: 75739/SP) - Vitor Jaques Mendes (OAB: 258362/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0031488-28.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Moacir Alves Francelino - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Andrea Senatore
Grillo (OAB: 228832/SP) - Sebastiao Simoes (OAB: 64375/SP) - Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 188774/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0031780-62.2011.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Cláudio Leme (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Eliana
Aguado (OAB: 255118/SP) - Eli Aguado Prado (OAB: 67806/SP) - Luciano Palhano Guedes (OAB: 158957/RJ) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0031799-46.2009.8.26.0196 - Apelação - Franca - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Éder
Lima da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. Advs: Wanderléa Sad Ballarini (OAB: 203136/SP) (Procurador) - Fabio Vieira Blangis (OAB: 213180/SP) (Procurador) - Gabriela
Camargo Marincolo (OAB: 288744/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0031826-89.2009.8.26.0564/50001 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embgte/Embgdo: José Ailton
Sallessi - Embgte/Embgdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Acolheram os embargos.
V. U. - Advs: Fabio Montanhini (OAB: 254285/SP) - Edson Servello Pereira Pinto (OAB: 254271/SP) - Rivaldo Ferreira de Brito
(OAB: 252417/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0031830-87.2008.8.26.0071 (990.10.066001-2) - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Apelante: Instituto Nacional
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º