5 resultados encontrados para 0031350-76.2002.8.26.0344 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 0009450-73.2001.8.26.0505 0013340-03.2010.8.26.0344 0075222-50.2005.8.26.0114 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 929 0010837-92.2008.8.26.0048 0031350-76.2002.8.26.0344 Apelação / Reexame Necessário 0038608-47.2007.8.26.0576 15ª Câmara de Direito Público Ao Des. Erbetta Filho Apelação 0010286-93.2000.8.26.0048 0011000-43.2007.8.26.0554 0050988-47.2002.8.26.0554 0542270
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 970 879 Advogado: JOAO BATISTA BORGES (OAB: 67958/SP) - Advogada: Maria Odette Ferrari Pregnolatto (OAB: 80307/SP) (Fls: 40) - Advogada: ANA CAROLINA RIGHETTO ROSSINI (OAB: 292688/SP) (Fls: 195) 0028491-18.2003.8.26.0000 (991.03.028491-1) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi d
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 927 152 Donisete de Souza (OAB: 74947/SP); Apelado: Luciana Felicio de Carvalho (Assistência Judiciária); Advogada: GISELE FERREIRA JORGE (OAB: 269521/SP); 0026268-39.2009.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 564.01.2009.026268-4/000000-000; Assunto: Anulação de Débito Fi
TJSP 24/08/2011 - Pág. 1367 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1367 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Adilson Leit