11 resultados encontrados para 0031396-22.2011.8.26.0224 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 3001743-12.2013.8.26.0269 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1718 9000025-15.2011.8.26.0052 Reexame Necessário 9000056-85.2004.8.26.0050 2ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Almeida Sampaio Agravo de Execução Penal 0053982-41.2014.8.26.0000 0056175-29.2014.8.26.0000 0056582-35.2014.8.26.0000 7003323-24.2014.8.26.0576 7005425-10.2014.8.26.0482 Apelação 0000478-39.2
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 293 116966/SP) (Defensor Dativo); 0002841-77.2008.8.26.0069; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: Vara Única; Nº origem: 0002841-77.2008.8.26.0069; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Wagner Luiz Jovanelli; Advogado: Luiz Kiyoshi Nagahashi (OAB: 42875/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003690
TJSP 20/01/2015 - Pág. 2052 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2052 316 - 2153831-49.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Francisco Orlando - Impetrante: Rodrigo Alexandre de Carvalho - Paciente: Felinto Frasao Correia - Advogado: Rodr
TJSP 10/02/2015 - Pág. 2247 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2247 sem declaração. - Advs: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0012650-76.2013.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Apelante: Fabio Henrique Pindanga Ferreira - Apelante: Alexsandro Gomes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Or
TJSP 05/11/2014 - Pág. 2130 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2130 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravada: Julia Bagnoli Luporini (Espólio) - Agravado: Afonso Luporini Sobrinho (Espólio) - Agravado: Hipolito Cortizo Cortizo - Agravado: Plinio Balsimelli - Agravado: Irma Cor
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2991 Processo 4033420-81.2013.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Casamento - C.A.S.F. - M.A.F. - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, para o fim de decretar o divórcio entre C A DOS S F e M A F, voltando a mulher ao uso do nome de solteira, reconhecendo-se a inexistên
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1492 2463 P. - L. O. dos S. S. - Nos termos da cota ministerial retro que acolho e adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória. É imputada ao réu a prática de crime de natureza grave, punido com reclusão superior a 04 anos. Assim, evidente a gravidade da conduta, que por si só justifica
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2044 4953 - - CRISTIANE PATRICIA OLIVEIRA SILVA - Vistos, Já houve a expedição de guia de recolhimento do réu Francisco e seu encaminhamento à 1ª RAJ (fls. 154/156); Intimem-se os defensores dos sentenciados para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados a fls. 167/170, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV:
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1435 2290 últimos 12 (doze) meses, enviando extrato pormenorizado. Prazo: 15 (quinze) dias. Tendo em vista a possibilidade de maior entendimento entre as partes em sede de conciliação, designo audiência a ser realizada pelo(a) Dr.(a) Conciliador(a) desta Vara para o dia 30 de agosto de 2013, às 16:20 horas, na sala de
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1956 arroladas pelas partes. Caso tenha sido arrolada, por quaisquer das partes, testemunha que resida em comarca que não seja contígua, expeça-se, desde logo, carta precatória para a sua oitiva. Caso a testemunha arrolada resida em comarca contígua, deverá ser expedida carta precatória para a sua notificaç�