13 resultados encontrados para 0031531-73.2011.8.26.0405 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5091 MARIA JOSE SOARES BONETTI (OAB 73485/SP) Processo 0529335-15.2007.8.26.0405 (405.01.2007.529335) - Execução Fiscal - Antonio dos Santos - Vistos. Fls. 13 e seguintes: Manifeste-se o(a) executado(a). Int. - ADV: ILUS RONDON VAZ RODRIGUES (OAB 108218/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2066 e outro - Delegado Regional Tributario de Osasco Sp - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Ordem: 390/13 Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: FERNANDO AUGUSTO PITOL DE ANDRADE (OAB 106785/SP), FERNANDO AUGUSTO OKUBO DE ANDRADE (OAB 162274/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), MAURIVAN
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 3342 sucessivamente, em dez dias, acerca do laudo do perito, fls. 824/826, primeiro a autora, após a SABESP e por último o Município de Osascco. - ADV: PEDRO DE JESUS FERNANDES (OAB 183507/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), EMERSON ROSSANO SANTOS DOS SANTOS (OAB 212244/SP), EDUARDO MARTELINI DAHER
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 2137 Silva - Vistos.I - Defiro da justiça gratuita ao Autor nos moldes do Novo C.P.C., sem a habitual pesquisa na base de dados da Receita Federal. Anote-se.II - Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a Requerida para que conteste no prazo legal.III - Gratu
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 258 sob pena de revelia, até ao final julgamento, requerendo, ainda, a procedência “in totum da ação, condenando a requerida ao pagamento da indenização no importe de 100 ( cem) salários mínimos, a título de dano moral e o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), à título de indenização material, acrescidos de juros, correç�
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1956 é juridicamente impossível a declaração de vínculo de emprego com os órgãos da Administração pública direta, indireta e fundacional, da União dos Estados e dos Municípios. A contratação de servidor público, após a Constituição Federal de 1988, sem prévia aprovação em concurso público, e
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2678 parte interessada o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), MARCELO SCAFF PADILHA (OAB 109492/SP) Processo 0018524-09.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 2014 Processo 0019777-76.2007.8.26.0405 (405.01.2007.019777) - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas - Rozangela Ferreira de Souza Henrique - Prefeitura Municipal de Osasco - Ordem nº 1265/07 - Fl. 282: Aguarde-se por 30 (trinta) dias, novas informações, pela requerente, sobre o julg
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 3158 Municipal de Osasco - Ordem nº 700/2008-1 Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o depósito de fls. 112/115, devendo informar se se dá por satisfeito, para a extinção do feito nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil e posterior levantamento da quantia.
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2459 se manifestar ou apresentar impugnação com relação ao cálculo apresentado às fls. 327, porém manteve-se inerte. Assim, EXPEÇA-SE OFÍCIO REQUISITÓRIO à executada, juntado-se cópias da sentença, decisão colegiada, certidão do trânsito em julgado e planilha de cálculos para que dê cumprimento,