14 resultados encontrados para 0031579-51.2005.8.06.0000/50003 - data: 24/11/2024
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 404 10 Visto: DES. LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO Vice-Presidente do TJCE Secretaria Judiciária ATA DE DISTRIBUIÇÃO Em audiência realizada em 28/12/2011, presidida pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Vice-Presidente do TJCE, DES. LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO , foram distribuídos os seguinte feitos: 7ª Câmara Cível 0008979-07.2003.8.06.0000 - Apelação Cível. Apelante: Lidema Comércio
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1657 3 Fortaleza, 10 de abril de 2017. DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE – Relatora. Total de feitos: 1 Divisão de Feitos do Órg. Especial e Câmaras Cíveis Reunidas DESPACHO DE RELATORES 0031579-51.2005.8.06.0000/50003 (31579-51.2005.8.06.0000/3) - Embargos à Execução. Embargante: Estado do Ceara. Procurador: Eduardo Menescal (OAB: 14811/CE). Embargado: Universal Ad
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1645 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU ÓRGÃO ESPECIAL DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial Divisão de Feitos do Órg. Especial e Câmaras Cíveis Reunidas DESPACHO DE RELATORES 0625854-46.2016.8.06.0000 - Ação Rescisória. Autor: Estado do Ceará. Procª. Estado: Giovana Lopes do Nascimento Silva (OAB: 14716/CE). Réu: Antonio Helder Bezerra Pinto. Réu: João de
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1220 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU ÓRGÃO ESPECIAL DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial Serviço de Mandado de Segurança DESPACHO DE RELATORES Órgão Especial 0031579-51.2005.8.06.0000/50003 (31579-51.2005.8.06.0000/3) - Embargos à Execução. Embargante: Estado do Ceara. Embargado: Universal Administracao de Condominios e Servicos Ltda. Procurador: Eduardo Mene
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2039 5 PAUTA DE JULGAMENTO PAUTA DE JULGAMENTO ÓRGÃO ESPECIAL Número da Pauta: 344 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 0023282-84.2007.8.06.0000/50002 - Embargos de Declaração - Fortaleza/Órgão Especial. Embargante: Francisco Claudio Gomes. Embargante: Julio Leite Filho. Embargante: Edilson Barros Pessoa. Embargante: Edite de Pai
Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2343 5 Ceará. Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUEEmbargos de Declaração não acolhidos conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO MANDAMENTAL. TESE DE NULIDADE DO ACÓRDÃO POR INCORRÊNCIA NO ART. 489, §1.º, INC. IV, CPC/2015. DECISUM DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. ALEGAÇÕES DE OMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ SUBS
Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2343 5 Ceará. Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUEEmbargos de Declaração não acolhidos conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO MANDAMENTAL. TESE DE NULIDADE DO ACÓRDÃO POR INCORRÊNCIA NO ART. 489, §1.º, INC. IV, CPC/2015. DECISUM DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. ALEGAÇÕES DE OMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ SUBS
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1578 3 0627214-16.2016.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE). Agravado: Aloisio Ferreira. Advogado: Pedro Ferreira Freitas (OAB: 4030/CE). Advogada: Delania Maria Azevedo Freitas (OAB: 25887/CE). Despacho: - DESPACHO Recebidos hoje. Em obediência ao disposto no art. 1.021, § 2º, do Novo Código de Processo Civi
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1891 6 Total de feitos: 1 DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial 0622566-22.2018.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Talles Costa de Oliveira Sousa. Advogado: Talles Costa de Oliveira Sousa (OAB: 29951/CE). Impetrado: Governador do Estado do Ceará. Impetrado: Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará. Impetrado: Secretário de Planejamento e G
Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2055 6 PORTANTO, PERMANECER INALTERADA, VEZ QUE PROMANADA EM CONSONÂNCIA COM AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO E EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOBRE A MATÉRIA.5. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃOVISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DE AGRAVO INTERNO DE Nº. 062667839.2015.8.06.0000/50000 EM QUE SÃO PARTES AS ACIMA RELACIONADAS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES QUE CO