5 resultados encontrados para 0031661-63.2011.8.26.0405 - data: 23/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1490 mando que se cumpra e guarde, conforme nela declara e contém, salvo erro, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, e com as peças necessárias, expeça-se formal de partilha. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: JOEL MARTINS PEREIRA (OAB 151945/SP) Processo 0022219
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1864 tal pretensão seja deduzida através de escritura pública, dispensada de homologação judicial, conforme dispõe o art. 1.124-A do Código Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.441, de 04.01.2007 (ainda que no presente caso concreto as partes tenham passado com entrevista pessoal com o (
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1960 ter conhecimento de que os requerentes estão com a guarda de fato da menor desde o falecimento da genitora. Desta feita, observa-se que a ação tem por escopo tão somente regularizar situação fática, ressaltando-se que o requerente é o próprio irmão da menor, presumindo-se assim, pessoa apropriada pa
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2002 Processo 0029565-80.2008.8.26.0405 (405.01.2008.029565) - Arrolamento de Bens - Alexandre de Freitas Silva - Fazenda Estadual - Ao partidor conforme requerido às fls. 110. - ADV: ALEXSANDRO MARINS MORAES (OAB 221802/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), CARLOS ANTONIO BORBA (OAB