Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 PROCESSO :0031707-71.2019.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : H.M.F.S. RECLAMADA : L.C.N.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) - DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO :0031708-56.2019.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : T.S.M.L. RECLAMADO : R.M.L. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 PROCESSO :0031707-71.2019.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : H.M.F.S. RECLAMADA : L.C.N.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) - DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO :0031708-56.2019.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : T.S.M.L. RECLAMADO : R.M.L. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 413 : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000491-09.2018.8.26.0444; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Fábio Albuquerque (OAB: 164311/SP); Apelado: Francisco Marcos Ferreira Silva Rosa; Advogado: José Mamede Batista Neto (OAB: 390634/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 895 Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda - Vistos. Diante da certidão, intime-se a PMO, através de seu Procurador, via imprensa oficial para que, no prazo de vinte dias se manifeste nos autos. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), ERIKA APARECIDA SILVERIO (OAB 242775/SP), ADRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 895 Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda - Vistos. Diante da certidão, intime-se a PMO, através de seu Procurador, via imprensa oficial para que, no prazo de vinte dias se manifeste nos autos. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), ERIKA APARECIDA SILVERIO (OAB 242775/SP), ADRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 817 Especial deste Tribunal. 0031713-78.2019.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1441 Nº 0008406-92.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Albino Perin - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Inadmito, pois, o recurso especial com funda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1503 Marcatto (OAB: 141237/SP) - Ani Caprara (OAB: 107028/SP) (Procurador) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio, 849, sala 503 VISTA Nº 0004641-16.2019.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2278 Moreira Santos - Agravado: Vicente Nasser do Prado - Agravado: Reynaldo Gregorio Junior - Agravado: Wilson Ferreira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jonathan William Rodr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3113 MORAES DE PAULA SOUZA (OAB 356978/SP), PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA (OAB 250257/SP) Processo 1509062-80.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, noticiado pela PMO, para que produza seus devidos e lega