TJSP 09/01/2020 - Pág. 895 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2960
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Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda - Vistos. Diante da certidão, intime-se a PMO, através de seu Procurador,
via imprensa oficial para que, no prazo de vinte dias se manifeste nos autos. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ DE CASTRO RIZZI
(OAB 183294/SP), ERIKA APARECIDA SILVERIO (OAB 242775/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), MARIA LUIZA
PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP)
Processo 0029550-28.2019.8.26.0405 (processo principal 1007747-69.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Matheus dos Santos Gonçalves - Município de Osasco - Vistos. Diante da concordância da
PMO, homologo os cálculos apresentados pelo Autor, fls.49, ou seja R$1.062,33 (data- base 06 de dezembro de 2019). Caso o
credor solicite a expedição de ofício requisitório, deverá providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção
“Petição Intermediária de 1º Grau”, selecionando a Categoria “Incidente processual”, Classes: “Precatório” ou “RPV”. Intimese. - ADV: RUBEM ALCÂNTARA JÚNIOR (OAB 403090/SP), VANESSA FERNANDES MÜLLER DO PRADO (OAB 216329/SP),
FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP)
Processo 0031179-37.2019.8.26.0405 (processo principal 1012858-05.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Provas - Maria Helena Machado Jacob - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diante da concordância
da PMO, homologo os cálculos apresentados pela Autora, fls.03/06, ou seja R$9.263,12 (data- base outubro de 2019). Caso
o credor solicite a expedição de ofício requisitório, deverá providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a
opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, selecionando a Categoria “Incidente processual”, Classes: “Precatório” ou “RPV”.
Intime-se. - ADV: VANESSA ASSADURIAN LEITE (OAB 354717/SP), ANDREA DE LIMA MELCHIOR (OAB 149480/SP)
Processo 0031713-78.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Priscila Cardozo Paloro
- Prefeitura Municipal de Osasco - Sobre a contestação apresentada, diga o Requerente no prazo legal. Int. - ADV: CLEIA
MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB 80567/SP), RAFAEL TEDRUS BENTO (OAB 318135/SP), THIAGO TERIN LUZ (OAB 326867/
SP)
Processo 0031713-78.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Priscila Cardozo Paloro Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Digam as Partes se desejam produzir provas, justificando-as. Intime-se. - ADV: CLEIA
MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB 80567/SP), THIAGO TERIN LUZ (OAB 326867/SP), RAFAEL TEDRUS BENTO (OAB 318135/
SP)
Processo 1002443-31.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Instituto Tecnologico de Osasco - Fito
- Maria Aparecida Quintino - Vistos. Anote-se o nome do procurador da requerida no cadastro do processo para recebimento
de publicações. Considerando que os documentos juntados (extratos) comprovam que a conta atingida pela penhora é conta
poupança, defiro o levantamento dos valores penhorados em favor da Requerida. Expeça-se o competente mandado de
levantamento. Alerto, todavia, que a dívida continua a existir. Após a expedição do mandado, dê-se vistas à FITO. Intimese. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1002455-06.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Antonia Grippa - P.O.
- Vistos. I Recebo o recurso de apelação interposto pela PMO nos seus regulares efeitos. IIVista à Parte contrária para as
contrarrazões. Intime-se. - ADV: CELSO RICARDO FARANDI (OAB 163565/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/
SP)
Processo 1003157-49.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Debora Dias Duarte - Vistos. Aguarde-se pelo prazo requerido pela FITO. Após, tornem os autos conclusos.
Int. - ADV: MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB
196380/SP)
Processo 1005299-26.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Gladstone Brunialti-me Prefeitura Municipal de Osasco - Diga o autor sobre os documentos retro juntados. - ADV: RAISSA MARIANA SCALADA VIANA
(OAB 414240/SP), JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA (OAB 407495/SP), GUILHERME VILELA KECHICHIAN (OAB
388843/SP)
Processo 1006120-30.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Carlos Procopio Bento Rodrigues - Proceda-se conforme pedido pela FITO. Intime-se. - ADV: VAGNER
CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP)
Processo 1007545-09.2019.8.26.0271 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Renato Leite - Prefeitura
Municipal de Osasco - Vistos. Tendo em vista a pesquisa DRF, juntada como documento sigiloso, que comprova que o Autor
não declarou bens ou rendimentos à Receita Federal no último exercício, defiro a justiça gratuita. Anote-se. Intimem-se. - ADV:
JACSON DE JESUS SANTOS (OAB 389216/SP)
Processo 1007776-22.2019.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Nanci Gonçalves da Silva Rebelo - Vistos. Diante do pagamento efetuado
no presente cumprimento de sentença que o IPMO- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO move contra
a requerida supra mencionada, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo
Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: TATIANA REGINA SOUZA
SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP), WANESSA VERNEQUE PAES (OAB 210113/SP)
Processo 1008709-29.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Marcia Donizete de Oliveira Brazão - Vistos. Aguarde-se pelo prazo requerido pela FITO. Após, tornem os
autos conclusos. Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1019229-14.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Leonardo Gonçalves
Pereira - - Marlucia Gonçalves Aguair - Prefeitura Municipal de Osasco - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Certifique a Serventia se já decorreu o prazo para contestação da FESP. Int. - ADV: RUBEM ALCÂNTARA JÚNIOR (OAB
403090/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1019229-14.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Leonardo Gonçalves
Pereira - - Marlucia Gonçalves Aguair - Prefeitura Municipal de Osasco - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sobre a
contestação apresentada, diga o Requerente no prazo legal. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), RUBEM ALCÂNTARA JÚNIOR (OAB 403090/SP)
Processo 1019284-62.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Wellington das Neves Simas - - Tatiane
Gonçalves Pena Simas - Prefeitura do Município de Osasco - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial para reconhecer
a prescrição dos valores cobrados dos autores, como declinado na inicial. A PMO deverá pagar a verba honorária que fixo em
dez por cento do valor atualizado da causa. - ADV: ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB
87723/SP)
Processo 1019303-05.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Miraldo Moreira da Silva - Prefeitura
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