7 resultados encontrados para 0031734-77.2000.8.26.0451 - data: 15/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 2007 Processo 0017757-95.2012.8.26.0451 (451.01.2012.017757) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Viação Piracicaba Limeira Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO REL. 69.-VISTA DOS AUTOS À EXECUTADA para manifestar-se sobre a impugnação à exceção de pré-
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3422 desarquivamento e a vista fora de cartório, pelo prazo legal. - ADV: JOSÉ ROBERTO COLLETTI JÚNIOR (OAB 197771/SP), EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR (OAB 201001/SP). Processo 0008504-15.2014.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3422 desarquivamento e a vista fora de cartório, pelo prazo legal. - ADV: JOSÉ ROBERTO COLLETTI JÚNIOR (OAB 197771/SP), EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR (OAB 201001/SP). Processo 0008504-15.2014.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São
Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 1712 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELA GALEAZZI VARGAS AVOLIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0427/2018 * PROCESSOS FÍSICOS DE EXECUÇÃO FISCAL. Processo 0003537-73.2004.8.26.0451 (451.01.2004.003537) -
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3348 RELAÇÃO Nº 0665/2017 * PROCESSOS FÍSICOS DE EXECUÇÃO FISCAL. Processo 0027133-47.2008.8.26.0451 (apensado ao processo 0024380-69.1998.8.26.0451) (451.01.2008.027133) Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Município de Piracicaba - Nelson Carrano Torres - Ord
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3903 pela manutenção da sentença tal qual lançada nos autos. É o relatório. Decido. Após analisar detidamente o presente recurso interposto pela Municipalidade, nota-se que suas alegações não devem prosperar. A embargante alega que não se aplica a prescrição intercorrente em matérias de natureza tr