19 resultados encontrados para 0031738 91.2019.8.26.0405 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2402 Estado de São Paulo já foi intimada nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil para impugnar a planilha apresentada anteriormente. Intime-se. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 0029714-90.2019.8.26.0405 (processo principal 1000928-53.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2596 jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, suspendendo o processamento da presente ação, pelo interregno de dezenove meses, à luz do quanto disciplina o artigo 313, inciso II do Código de Processo Civil. Expeçam-se mandados de levantamento eletrônico no valor de R$ 313,95 (Trezent
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2476 processamento da presente ação, pelo interregno de vinte e quatro meses, à luz do quanto disciplina o artigo 313, inciso II do Código de Processo Civil. Uma vez noticiado o cumprimento da avença, cujo prazo final é janeiro de 2022, tornem conclusos para prolação de sentença de extinção e corre
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3259 poder aquisitivo de vencimentos satisfeitos a destempo mostra-se consentânea com a natureza alimentar da prestação, implicando, acima de tudo, esvaziamento da obrigação e, portanto, enriquecimento ilícito de uma das partes.”, (RE 174191, Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO, Segunda Turma, julgado em 17/
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3159 de Medicamentos - Eliane Maria de Carvalho Sonoda - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Agua
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2283 Processo 0013046-10.2020.8.26.0405 (processo principal 1007028-87.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Anote-se a gratuidade de justiça concedida nos autos principais. Intime-se o executado, por carta postal, para p
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3259 poder aquisitivo de vencimentos satisfeitos a destempo mostra-se consentânea com a natureza alimentar da prestação, implicando, acima de tudo, esvaziamento da obrigação e, portanto, enriquecimento ilícito de uma das partes.”, (RE 174191, Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO, Segunda Turma, julgado em 17/
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3242 as formalidades legais. Intime-se. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP) Processo 0031015-72.2019.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Vinicius da Silva Ramos - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito efetuado. Após, torn