Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0006426-45.2012.8.26.0604 0008027-39.2010.8.26.0319 0008677-45.2012.8.26.0019 0011411-54.2011.8.26.0196 0026008-93.2001.8.26.0223 0042068-11.2012.8.26.0562 0089190-43.2008.8.26.0050 0007783-26.2011.8.26.0271 0008403-69.2011.8.26.0099 0009958-31.2008.8.26.0066 0012014-48.2012.8.26.0114 0031748-12.2010.8.26.0451 0063724-08.2012.8.26.0050 0915051-46.2012.8.26.0506 Recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1411 848 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 11ª Câmara de Direito Criminal - Sala 504/506 - Palácio da Justiça - 5º andar ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 11ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 15 DE MAIO DE 2013 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 504/506 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - 5º ANDAR, COM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1348 197 0022871-47.2010.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 269.01.2010.0228710/000000-000; Assunto: Ameaça; Apelante: Bertolino Antonio Fernandes; Advogado: Cristiano Trench Xocaira (OAB: 147401/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0023203-92.2011.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1468 Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) (Fls: 09) 0025361-57.2010.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral, Revisor: Des.: Xavier de Souza - Apelante: Anderson Maciel do Prado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1484 multa, no mínimo legal, por infringência do artigo 157, caput, do Código Penal, julgado prejudicado o recurso defensivo. v.u. Advs: Rafael Falconeres de Almeida (OAB: 264824/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0027426-22.2009.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: M. P. do E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 2019 (OAB 239495/SP) Processo 0005897-63.2013.8.26.0451 (045.12.0130.005897) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Everton Dias Pinheiro - Intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para, no prazo legal, apresentar razões de apelação. - ADV: RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 1