18 resultados encontrados para 0031760-57.2016.8.26.0405 - data: 29/07/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2533 DA SILVA DIAS SILVEIRA (OAB 138599/SP) Processo 0002592-50.2017.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LEONARDO GUILHERME DOS SANTOS SILVA - Intime-se o advogado do réu para ciência da r. sentença de fls.287/290. - ADV: ADERALDO PEREIRA FREIRE (OAB 3983
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2824 154976/SP), LUCIANE CRISTINO ROCHA (OAB 288330/SP) Processo 0031760-57.2016.8.26.0405 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCAS ADRIEL GONCALVES PEREIRA - - Claudilson da Silva Santos - DECISÃO Processo nº:0031760-57.2016.8.26.0405 - Controle º 2016/003219 Class
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2716 - ADV: RAPHAEL D’ ABRUZZO (OAB 281705/SP) Processo 0031760-57.2016.8.26.0405 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCAS ADRIEL GONCALVES PEREIRA - - Claudilson da Silva Santos - DESPACHO Processo nº:0031760-57.2016.8.26.0405 -2016/003219 Classe - Assunto:Pro
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2485 RELAÇÃO Nº 0210/2021 Processo 0000813-94.2016.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RICARDO SILVA DOS SANTOS - - LUCAS DE JESUS LIMA - Intime-se a Defesa para ciência da sentença de de fls. 361/371, bem como do prazo para interposição de eventual recurso. - ADV: FERNA
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 RÉU : LINCOLN WILLIAN DE OLIVEIRA ROZA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005898-43.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0009967-62.2016.8.26.0405 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara Criminal - Osasco-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ALECSANDRO DIAS DE ARAUJO VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005895-88.2020.
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2671 PROCESSO :0090778-36.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA DE ORDEM CRIMINAL ORIGEM : 0028675-32.2014.8.26.0050 JUÍZO DEPREC. : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO/SP - São Paulo-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : DOUGLAS BENEDITO DE OLIVEIRA VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0090780-06.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMIN
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 406 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001262-34.2018.8.26.0493; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: F. A. dos S.; Advogada: Alessandra Correa Alves (OAB: 383210/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. 1500343-68.2021.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1779 e encaminhe(m)-se ao Juízo da Vara de Execuções Criminais competente. Intime-se a defesa da sentença e para apresentar as razões de apelação (art. 600 do CPP), em seguida o Ministério Público para ofertar suas contrarrazões. Processe-se. Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1780 (OAB 261279/SP) Processo 0031760-57.2016.8.26.0405 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCAS ADRIEL GONCALVES PEREIRA e outro - DESPACHO Processo nº:0031760-57.2016.8.26.0405 -2016/003219 Classe - Assunto:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de D
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2658 409 por infração ao artigo 33, caput, Lei nº 11.343/06, aplicada a redutora prevista no seu parágrafo 4º. A pecuniária fica arbitrada no piso mínimo legal e sobre ela incidirá atualização monetária desde o fato até a quitação plena, enquanto a privação da liberdade será cumprida inicialmente no regime fechado a teor do dispo