Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 526 o julgamento do feito, na forma do disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 222 do Código de Processo Penal. Requisite-se com urgência e em reiteração, o laudo pericial faltante. Requisite-se o acusado que se encontrar preso (FABIO DE MEDEIROS). Intimem-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 702 Processo 0031884-76.2012.8.26.0309 (309.01.2012.031884) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Calúnia - João Cabrioti Moreno - Mario Pereira da Silva - - Ademar dos Santos - Erico Ricardo Alves - VISTOS. Intimem-se os defensores dos querelantes para que forneçam os endereços do querelado ERICO RICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 866 (Superior Tribunal de Justiça, RHC, 280-MG, julgado em 10.10.89, Rel. Min. Willian Patterson). Até porque representa claro risco à garantia da ordem pública, entendida esta como a situação e o estado de legalidade normal... a paz, a tranqüilidade do meio social (conforme Tourinho Filho, Processo Penal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 727 violência agride toda comunidade. Ademais, para garantia da instrução processual e segurança da aplicação da lei penal, sua segregação em cárcere será útil para a busca da verdade dos fatos ocorridos e para o indispensável reconhecimento pessoal a ser feito pela vítima do crime. Dessa forma, por pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 785 legal da multa. Incide no caso apenas o efeito genérico da condenação, contido no artigo 91, I, do Código Penal, não incidindo quaisquer dos específicos (art. 92, do CP). Em atenção ao artigo 15, III, da Constituição da República, declaro a suspensão dos direitos políticos do sentenciado. Considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 900 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO GARIBE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIRLEI APARECIDA FAZAN LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0014/2013 Processo 0002382-29.2011.8.26.0309 (309.01.2011.002382) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 800 SANT’ANNA (OAB 258997/SP) Processo 0012604-85.2013.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - CLAYTON MEIRA DA FONSECA - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Garibe Vistos. Cumprido o disposto no artigo 396-A do Código de Processo Penal e não arguídas matérias preliminare