Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3204 apreensão de uma criança, ainda mais quando requerida de forma liminar, possui caráter extremamente excepcional, tendo em vista que se trata de uma medida drástica, que demanda, portanto, cautela, visando preservar sobretudo o emocional do menor envolvido. No presente caso, em cognição sumária, não se vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2848 RELAÇÃO Nº 0317/2022 Processo 1500908-34.2020.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - B.P.M. - Fica intimado(a) o(a) advogado(a) constituído(a) para a defesa de Bruno Portilho Mateus para apresentação de memoriais escritos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2639 é requerente Clebson (Cleberson) Gomes Sampaio, não aportou neste Juízo, salientando-se que foram realizadas buscas em Cartório e nos respectivos livros, não havendo qualquer menção a tal expediente. a) Servirá a presente decisão como ofício, instruído com cópia das peças pertinentes, se necessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2962 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2022 Processo 0000911-45.2017.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.L.P.S. - Vistos, 1) No que concerne aos entorpecentes apreendidos, autorizo a destruição,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2850 prejuízo, deve vir a certidão da Junta Comercial acerca da situação da inscrição e certidão do Colégio Notarial do Brasil sobre a existência de testamento deixado pelo falecido. Diante do disposto no art. 620, §1º do CPC, deve a inventariante esclarecer se há estabelecimento comercial. Ainda, sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2960 357: No Relatório de Atendimento Psicológico de fls. 52/58 foi observado “um nível de agressividade moderado. Recusava-se a responder quando era perguntada sobre o “papai”, na atividade de casinha colocou 3 bonecos para dormirem juntos. Em um determinado momento foi perguntado sobre bonecos (...) A pacie

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2468 RELAÇÃO Nº 0049/2020 Processo 0004276-26.2020.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Citação (nº 0031917-93.2017.8.26.0405 - 1ª Vara Criminal) - HUMBERTO MIGIOLARO FILHO - - RENAN LUCENA ESTEVES - - FILIPE DE ALMEIDA PERES - Vistos. Para inquirição da(s) testemunha(s) de defesa designo o dia 05 de março de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2903 Considerando a renúncia manifestada, determino: a) Intime-se o(a) Réu Robson Aparecido Rodrigues Barbosa para que constitua novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que não o fazendo, será automaticamente designada a Defensoria Pública para defendê-lo nos autos acima epigrafados. Após,