Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0031940-39.2017.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 277/2017 - Osasco AUTOR : J.P. INDICIADO : G.R.B. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0031942-09.2017.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 278/2017 - Osasco AUTOR : J.P. INDICIADO : G.R.B. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 318 0004544-03.2020.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Agravo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 702 0027251-08.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 00272

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2725 1021 delito que lhes é imputado, inexistindo elementos que indiquem, concretamente e a “priori”, o contrário, o que só a instrução poderá dirimir, mesmo porque as defesas preliminares trazem considerações que adentram ao “meritum causae” e que serão melhor apreciadas na sentença, daí serem invi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2425 2019. Juiz(a) de Direito: José Fernando Azevedo Minhoto DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: FLAVIO CESAR DE SOUZA RAMOS (OAB 398449/SP) Processo 0030367-63.2017.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUILHERME RAMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2658 PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente acusação para CONDENAR RICARDO DE OLIVEIRA (ou RICARDO ALVES DE OLIVEIRA DUTRA), qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade de 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO - REGIME SEMI-ABERTO - E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, à razão de um trigésimo do salário mínimo ao dia, pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2590 OTAVIO FERNANDES LIMA NETO - INTIME-SE O DEFENSOR PARA APRESENTAR AS RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL. - ADV: MILENA BOLOGNESE OLIVEIRA (OAB 401971/SP) Processo 0003724-39.2015.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Lilian Batista da Silva - FAZ SABER a todos quanto o presente edital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3280 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5208 não me convencer de seu desacerto. Designo audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento para o dia 11/02/19, às 14 horas, providenciado-se o indispensável para a realização do ato. Juiz(a) de Direito: Jose Fernando Azevedo Minhoto Osasco, 06 de dezembro de 2018. DOCUMENTO ASSINADO DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2748 provisória e assim permanecerá para poder recorrer, notadamente porque compareceu ao ato instrutório.Passada esta em julgado, expeça-se mandado de prisão e insira-se o nome do condenado no Registro dos Culpados.Dispensando os benefícios da assistência judiciária gratuita e tendo constituído advogado, a