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0032024-16.2012.8.26.0405

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9 resultados encontrados para 0032024-16.2012.8.26.0405 - data: 03/08/2025

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TJSP 17/08/2016 - Pág. 1811 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2181 PROCESSO :0066000-70.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0055403-52.2012.8.26.0577 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - São José dos Campos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : LEANDRO DE BARROS NASCIMENTO VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0066001-55.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIG

TJSP 31/07/2017 - Pág. 2309 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 2309 Processo 0049298-27.2011.8.26.0405 (405.01.2011.049298) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional de Armas - Jonatas Josuel dos Santos - - Vagner Oliveira dos Santos e outros - Consulta de fl. 607: a Defensora nomeada a fl. 245 foi substituída pela Dra. Maria da Glória Tavares Gois, já e

TJSP 10/08/2016 - Pág. 2326 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2326 219 e o parecer favorável do Ministério Público a fls. 220, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDNALDO FERNANDES DE LIMA, nos termos do art. 107, inciso I, do Código Penal. P.R.I.C. Autorizo xerox. Oficie-se ao IIRGD, informando o óbito e encaminhando-se cópia da certidão de óbito. Após, expeça-se com

TJSP 10/01/2019 - Pág. 158 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2725 158 Minhoto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FABIO FARIA LIMA, Brasileiro, pai NELSON NASCIMENTO DE LIMA, mãe VILMA FARIA DE LIMA, Nascido/Nascida 22/04/1979, com endereço à Rua Desembargador Eliseu Guilherme, 282 OU 292, Paraiso, CEP 04004-030, São Paulo

TJSP 07/12/2018 - Pág. 414 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2713 414 assim resumidos:No dia 18/03/2015 a ré, agindo em concurso e com unidade de desígnios entre eles, forneceram, serviram e entregaram a adolescente, com 17 anos de idade à época dos fatos, bebida alcoólica . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixa

TJSP 25/03/2019 - Pág. 2425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2425 2019. Juiz(a) de Direito: José Fernando Azevedo Minhoto DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: FLAVIO CESAR DE SOUZA RAMOS (OAB 398449/SP) Processo 0030367-63.2017.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUILHERME RAMO

TJSP 22/05/2018 - Pág. 2958 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2958 SANDRA CRISTINA SBAIS (OAB 235455/SP) Processo 0022426-67.2014.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes contra as Relações de Consumo - A.A.B.G. - Intime-se o defensora que a guia de levamento solicita foi expedida e encontra-se disponível para retirada. - ADV: PEDRO NOVAES BONOME (OAB 213968/SP) Pro

TJSP 10/12/2013 - Pág. 1615 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1615 eppendorff com cocaína, conforme reconhece pela foto de fls. 17, além de um celular tipo Nextel; o réu o réu confessou que a droga lhe pertencia e que fazia tráfico naquele bairro. A prova oral defensiva mostrou-se inservível ao desiderato exculpatório eis que a depoente, com inescondível ansiedade,

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