Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 0008652-31.2011.8.26.0063 0012565-51.2009.8.26.0302 0030366-47.2011.8.26.0451 0044632-78.2011.8.26.0050 0091373-79.2011.8.26.0050 0101745-87.2011.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1217 0010388-73.2011.8.26.0196 0020146-37.2009.8.26.0361 0033896-48.2006.8.26.0576 0063664-69.2011.8.26.0050 0098413-49.2010.8.26.0050 9000001-55.2000.8.26.0445 Recurso em Sentido Estrito 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 705 ao cárcere. No entanto, a providência liminar em habeas corpus é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que avulta flagrante o constrangimento ilegal. E essa não é a hipótese dos autos. Ademais, a análise do preenchimento, ou não, dos requisitos legais autorizadores da custódia provisória revela-se in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2012 Processo 0032112-59.2009.8.26.0405 (405.01.2009.032112) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) E.L.S. - DECISÃO Processo nº:0032112-59.2009.8.26.0405 Classe - AssuntoAção Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Réu:Eduardo Lopes da Silva Juiz(a) de Direito: Dr(a). Gisele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1213 217 0025446-71.2011.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 405.01.2011.0254466/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Osvaldo da Cruz Lima Junior; Advogada: Sandra Cristina Sbais (OAB: 235455/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0026158-49.2011.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1337 720 158 - 0020892-27.2009.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apte/Apdo: Washington de Souza Robles - Apelado: Guilherme Soares de Santana - Apelado: Matheus Dias dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Paulo de Souza Pazo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1131 Hypolito Fernando Perruchi (OAB: 47807/SP) (Fls: 402) 0023027-37.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Edison Brandão, Revisor: Des.: Luis Soares de Mello Apelante: Bruno dos Santos Machado - Apelante: Renan Pandolfi Rodrigues Sotos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1346 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Baixaram os autos em diligência, para que o Juízo das Execuções junte o cálculo de penas que foi a base para o indeferimento do benefício. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1669 RELAÇÃO Nº 0094/2013 Processo 0004302-07.2012.8.26.0405 (405.01.2012.004302) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Vagner Castilho da Silva - Intime-se a defesa para que fique ciente da audiência de interrogatório, debates e julgamento designada para o dia 02/10/2013, às 16:20