8 resultados encontrados para 0032234-46.2003.8.26.0320 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1521 incidente. P.I.C. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP) Processo 0013134-80.2018.8.26.0320 (processo principal 0000091-33.2005.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Sebastião Nicola Laurito - Vistos. Encaminhe
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1687 intimada a parte exequente a informar se possui isenção de Imposto de Renda sobre o crédito aqui requisitado, e, possuindo tal benefício, deverá juntar a este incidente, obrigatoriamente, comprovante da isenção, no prazo legal. Alternativamente, como comprovante pode-se preencher a declaração disponí
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1937 Ltda - Recorrida: Flavia Miranda Ribeiro - Recorrido: Guilherme Antonio Costa Araujo - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução n�
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3060 Mercadorias - Acos Especiais N Sra Aparecida Ltda - Vistos. Primeiramente, certifique a Serventia eventual decurso de prazo impugnação à penhora de fls. 78. No mais, proceda-se à transferência dos valores bloqueados a fls. 78 à conta judicial, bem como ao desbloqueio do valor irrisório de 0,02 constri
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1672 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015. Insta esclarecer que, na existência de mais de um credor, deverão ser cadastrados novos incidentes individualizados, ainda que exista litisconsórcio. nos termos da Portaria n° 9.622/2018, do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 e do Comunicado nº 02/2018. Deverá, aind
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1892 Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ind Emanoel Rocco Sa Fund Maq P Papelao - Vistos. Tendo em vista a remissão total do débito, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil c.c. artigo 156, IV, do CTN. Ficam sustados eventuais leilões
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1892 Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ind Emanoel Rocco Sa Fund Maq P Papelao - Vistos. Tendo em vista a remissão total do débito, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil c.c. artigo 156, IV, do CTN. Ficam sustados eventuais leilões