Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2050 Processo 1018155-14.2022.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.D.P. - - J.C.N.S.J. - Recebo a petição de páginas 20/21 como emenda à inicial. Anote-se. HOMOLOGO o acordo celebrado às pags. 1/4 com emenda a inicial junto a pagina 20/21, bem como a desistência do prazo recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1312 sem pernoite, aos sábados e domingos alternados, em todos os finais de semana) no período da tarde (14 às 17 horas). Para que possa ser iniciado o convívio, entretanto, as partes deverão indicar pessoas de confiança de ambas e acostumadas ao convívio com as menores, no prazo de 10 dias. Deverá a requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1443 tentativa de conciliação por videoconferência, bastando, para tanto, que indiquem seus e-mails e números de celulares (partes e advogados) . Ressalto que basta ter acesso a um computador ou smartphone, que receberão o link de acesso para a reunião virtual, que é de fácil acesso. Por fim, com razão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1315 ainda que constituída a mora ou consolidada a propriedade, em momento posterior ao seu início de vigência. Na espécie, o contrato foi celebrado entre as partes em 2011, razão pela qual aplicáveis as disposições da Lei nº 9.514/97, de modo que, de acordo com entendimento jurisprudencial, há possibil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1618 Processo 0001360-52.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1009000-26.2018.8.26.0309) (processo principal 100900026.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Guarda - D.G.O.L. - M.S.L. - Págs. 163/166: manifeste-se a parte exequente. Com a manifestação, dê-se vista ao Ministério Público e, após, tor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1279 Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDNA BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES (OAB 229810/SP) Processo 1017062-84.2020.8.26.0309 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M.A.P.F. - - R.M.F. - - C.A.F.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1576 FERNANDA CAMUNHAS MARTINS (OAB 165699/SP), LAURA DA COSTA CALLEGARI (OAB 320858/SP) Processo 0005927-58.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1000208-15.2020.8.26.0309) (processo principal 100020815.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - W.S.S. - E.P.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1073 (OAB 164302/SP) Processo 0006647-59.2020.8.26.0309 (processo principal 0032281-77.2008.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Revisão - E.A. - Diante do atual quadro de agravamento da pandemia, aguarde-se por 60 dias a estabilização da situação. Decorrido o prazo, tornem conclusos para apreciação do pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1457 MEDRANO (OAB 333539/SP) Processo 1018846-62.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Registro de Óbito após prazo legal - E.P.A. - Nos termos do artigo 49 do CPC, a ação em que o ausente for o réu será proposta no foro de seu último domicílio, que é na cidade de São Paulo, também competente para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2606 gratuidade da justiça. Anote-se. Cuida-se pedido de cumprimento de sentença com vistas ao recebimento de alimentos, com fulcro no artigo 528 do NCPC. Devidamente intimado a pagar o débito, com as advertências cabíveis, inclusive possibilidade de prisão civil, o executado apresentou justificativa. Entret