TJSP 03/08/2020 - Pág. 1312 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3097
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sem pernoite, aos sábados e domingos alternados, em todos os finais de semana) no período da tarde (14 às 17 horas). Para
que possa ser iniciado o convívio, entretanto, as partes deverão indicar pessoas de confiança de ambas e acostumadas ao
convívio com as menores, no prazo de 10 dias. Deverá a requerida ainda apresentar os relatórios psiquiátrico e psicológico dos
profissionais que acompanham a menor Laura. Por fim, diga a requerida se insiste na oitiva das testemunhas arroladas. Por fim,
- ADV: ELCIO APARECIDO REIS (OAB 326783/SP), LUCIANA MUNARI MANFREDINI BELGINI (OAB 274117/SP), MARCELO
DE OLIVEIRA ROSA (OAB 368679/SP), RAFAEL SCHMIDT OLIVEIRA SOTO (OAB 350194/SP)
Processo 1003379-77.2020.8.26.0309 - Interdição - Nomeação - Vera Aparecida Ribeiro de Lima - Gustavo Aparecido Lima
de Oliveira - Fls. 53/55: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. - ADV: GILSON APARECIDO ALVES (OAB 380289/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003379-77.2020.8.26.0309 - Interdição - Nomeação - Vera Aparecida Ribeiro de Lima - Gustavo Aparecido Lima
de Oliveira - O advogado da parte autora deverá imprimir o termo de fl. 80 e providenciar que seja assinado pela curadora.
Oportunamente, deverá juntar aos autos uma via assinada por ambos. - ADV: GILSON APARECIDO ALVES (OAB 380289/SP)
Processo 1005306-78.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1000037-29.2018.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - Laurinda Segalla Solci - Os termos de abertura e de encerramento
do formal de partilha estão disponíveis às fls. 132/133, para as providências necessárias, nos termos do Provimento CG 14/2020.
- ADV: AMANDA BRITO SUSIGAN (OAB 208985/SP)
Processo 1005749-29.2020.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Alayr Barbosa Ferraz - Fl. 36: Manifeste-se a
inventariante, no prazo de 15 dias. - ADV: KATIA REGINA PERBONI (OAB 90658/SP)
Processo 1008898-33.2020.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Carmelo Paoletti Neto - - Telma Sueli Chagas
Paoletti - - Marisa Paoletti - Fls. 57: Ciência do termo expedido, que deverá ser impresso e, posteriormente, juntado uma via
assinada nos autos. Fls. 53/54: Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/20 - ADV: LEONARDO GUERZONI FURTADO DE
OLIVEIRA (OAB 194553/SP)
Processo 1015502-44.2019.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.F. - C.M.V. - Fl. 313: Intimação das
partes, por intermédio de seus patronos, para a audiência a ser realizada por videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams,
no dia 25/08/2020 às 09:00h. As partes e seus patronos deverão aguardar o link de acesso à audiência, que será encaminhado
via e-mail, com as instruções para a realização da audiência. - ADV: RODOLFO ANTONIO MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB
275049/SP), VINICIUS FELIX BARDI (OAB 286385/SP), BARBARA VILAS BOAS RODRIGUES (OAB 421141/SP)
Processo 1016564-56.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Família - M.M.S.M. - J.S.M. - Vistos Fls. 496: Ante
a retomada gradual das atividades, remetam-se os autos ao setor social para a designação de data para os estudos por
videoconferência ou pessoalmente. Desde logo, as partes deverão indicar seus e-mails e números de celular. Com a designação,
intimem-se as partes pelos meios adequados pertinentes. Em caso de entrevista por videoconferência, a serventia deverá
encaminhar o link para acesso à reunião virtual, além das orientações pertinentes. Fls. 501/502: ciente. Aguarde-se informações
pelo prazo de 30 dias. Após estudos será designada audiência de instrução e julgamento em que será novamente tentada a
conciliação. - ADV: GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP), MARCELO AUGUSTO FATTORI
(OAB 229835/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), CELIO EGIDIO DA SILVA (OAB 363165/SP)
Processo 1019225-13.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - M.S.O. - P.M.O. - Pelo presente,
atendendo ao solicitado no ofício datado de 15/07/2020, informo a Vossa Senhoria que estes autos foram sentenciados, cessada
a prestação jurisdicional e eventuais descontos. Contudo, permanecem às determinações em relação aos descontos nos autos
de cumprimento de sentença nº 1006759-16.2017, em andamento. Instrua-se com cópias das págs. 204 e 215/218. Servirá
o presente, por cópia digitada, como ofício. A zelosa serventia deverá encaminhar por e-mail, com aviso de recebimento e
de leitura. - ADV: FELIPE ANDREUCCETTI (OAB 292748/SP), FELIPE AUGUSTO VAZ BERNUSSI (OAB 263011/SP), MARIA
GILCE ROMUALDO REGONATO (OAB 78810/SP), JOSE ROBERTO REGONATO (OAB 134903/SP)
Processo 1022496-88.2019.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.C.F. - - V.P.O.C. - Fl. 128: Ciência. A parte
interessada poderá requerer a expedição de formal de partilha/carta de sentença nos termos do Provimento CG nº 14/2020.
Em caso positivo, serão expedidos pela serventia os termos de abertura e encerramento, constando daquele o número da
folha inicial e final do processo em que expedido, bem como senha para acesso aos autos pelo Oficial de Registro ou Tabelião,
conforme determinação do referido Provimento CG nº 14/2020. No silêncio ou se negativo, os autos aguardarão o retorno do
atendimento presencial para a expedição do título na forma física. - ADV: MARCELO ORRÚ (OAB 201723/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA MENDES STEFFEN LONGO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1023/2020
Processo 0006646-74.2020.8.26.0309 (processo principal 0032281-77.2008.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Revisão - E.A. - R.G.A. - Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça à parte autora, nos termos do art. 98 do CPC. Tarje-se. Na
forma do artigo 513 § 2º, do CPC, intime-se o executado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no
demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. A intimação deve ser realizada pelo correio,
dirigida ao executado, cuja validade está vinculada à entrega da correspondência registrada diretamente ao destinatário, de
quem deve ser colhida a assinatura no recibo ou em caso de edifício será válida a entrega ao porteiro. Fica o executado
ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Fica a parte executada
advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não
ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também,
de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias,
independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas
informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei
Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, do CPC mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer
diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art.
782, §3º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARIA REGINA PIVA GERMANO DE LEMOS (OAB 130408/SP), ROSEMARY
SOARES (OAB 333538/SP), FERNANDO RICON (OAB 253278/SP)
Processo 0006647-59.2020.8.26.0309 (processo principal 0032281-77.2008.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Revisão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º