Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 2200 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0211/2017 Processo 1017711-91.2016.8.26.0405 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Adolescente - F.V.P. - Partes legítimas e bem representadas. Genitor citado pessoalmente, decorrendo o prazo sem manifestação (Fls. 46/47 e 53).O feito n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2841 332504/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), CHRISTIAN PINEIRO MARQUES (OAB 287419/SP), RAFAEL RAMOS LEONI (OAB 287214/SP) Processo 0029194-04.2017.8.26.0405 (processo principal 0505019-30.2010.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Armando Marques Ferreira - Prefei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2437 JESUS SILVA (OAB 227262/SP) Processo 0031338-48.2017.8.26.0405/02 - Precatório - Tratamento Médico-Hospitalar - Daiane da Silva Sanches - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá o interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 2433 matéria de fato já foi esclarecida pelos documentos e argumentos lançados nos autos, restando somente matéria de Direito a ser desatada.O pleito é procedente. A Constituição Federal de 1988 dispõe:”Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:(...)IV - educação in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3478 a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - João Augusto Barbosa - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.O Autor deverá recolher a diligência do oficial de justiça, Após, INTIME-SE a Fazenda Municipal, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 1207 Processo 0024701-18.2016.8.26.0405 (processo principal 1026509-12.2014.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Infração Administrativa - COMERCIAL PHILADELPHIA COMBUSTIVEIS LTDA - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da certidão retro, manifeste-se a parte interessada. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2571 Processo 0023388-22.2016.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Marisa Leão Rosário - Prefeitura Municipal de Osasco - Marisa Leão Rosário - Vistos.Diante da retirada do mandado de levantamento, arquive-se este incidente com as anotações de praxe.Intimem-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 2493 (OAB 190634/SP) Processo 0018015-10.2016.8.26.0405 (processo principal 1022026-36.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - SEGREDO DA MODA LTDA - Vistos.Aguarde-se o pagamento do restante das parcelas, devendo a Serventia certificar mensalmente s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2841 332504/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), CHRISTIAN PINEIRO MARQUES (OAB 287419/SP), RAFAEL RAMOS LEONI (OAB 287214/SP) Processo 0029194-04.2017.8.26.0405 (processo principal 0505019-30.2010.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Armando Marques Ferreira - Prefei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2406 - Joel de Assis Teixeira - MANOEL VASCONCELOS - Vistos.JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, nestes autos em fase de execução.Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os seus jurídicos e legais efeitos do direito. Transcorri