Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3039 Oficial de Justiça, requerendo em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. - ADV: JOSE RENATO MARTINS GONCALVES (OAB 57063/SP) Processo 0024647-47.2019.8.26.0405 (processo principal 0052658-33.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - T.M.B. - Intime-se o autor/exequente, at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2325 - L.N.F. - Vistos. O cálculo exibido às fls. 143/144 mostra-se evidentemente incorreto, posto que foi acrescido naquela tabela valores referentes aos honorários advocatícios e multa, o que não é previsto no presente procedimento de cumprimento de sentença que está sendo processado pelo rito de prisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2706 alegada melhora da capacidade econômica do réu, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I c.c. o art. 373, inciso I, ambos do Código de Processo Civil e art. 1.694, parágrafo primeiro e 1.696, ambos do novo Código Civil. Em razão da sucumbência, arcará a autora com o pagamento das custas, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2486 (fls.91). Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil. Se necessário for, havendo nomeação de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2650 (OAB 196494/SP), EDMILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB 347483/SP), LILIANI PEREIRA DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 390299/SP) Processo 0026335-15.2017.8.26.0405 (processo principal 1025230-20.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.V.M.S. - J.E.S.J. - Vistos. Retro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2569 (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2038 Processo 0002184-77.2020.8.26.0405 (processo principal 1023070-17.2019.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Revisão - S.M.R. - A.R.Q. - Vistos. Atenda o exequente o quanto solicitado na cota ministerial de fls. 647, no prazo de dez dias. Após, vista ao MP. Int. - ADV: PAULA ADRIANA PIRES GLOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2678 cumprimento no presente feito abrange direitos do interditado Josué (fl. 200), assim remetam-se os autos ao Ministério Público. Juntado o parecer ministerial dê-se ciência as partes e tornem os autos conclusos. - ADV: ELAINE MANZANO (OAB 324880/ SP), CYRO VIANNA ALCANTARA JUNIOR (OAB 280466/SP), MARILENE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2655 prazo de 1 (um) a 3 (três) meses e o protesto do pronunciamento judicial. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da pena, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2545 Processo 0018784-81.2017.8.26.0405 (processo principal 0005307-98.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - P.S.S. - Ciência aos Advogados interessados de que as certidões de Honorários estão disponíveis para impressão no site do TJ, pelo prazo de 5 dias, após, os aut