28 resultados encontrados para 0032964 10.2014.8.26.0405 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 2000 pagamento da taxa judiciária prevista no art. 4º, § 9º, “a”, da Lei Estadual nº 11.608/03. Nos termos do art. 387, inciso IV, do CPP, considerando que a empresa vítima logrou recuperar seus pertences, deixo de fixar o valor mínimo para ressarcimento por inexistir danos a reparar.Osasco, 16 de outub
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1898 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE MARTINS CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA DE OLIVEIRA MACAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2015 Processo 0008792-04.2014.8.26.0405 - Carta Precatória Criminal - Citação (nº 0542098-05.2009.8
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 3472 Osasco, 20 de julho de 2015. - ADV: REYNALDO DE BARROS FRESCA JUNIOR (OAB 150989/SP) Processo 3006696-96.2013.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SIDNEY SANTOS DA SILVA - A despeito dos argumentos da Defesa, não está demonstrada nenhuma das hipóteses de
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1951 - 5ª VARA TRIBUNAL JURI FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA) - FRANCISCO AMADEU DA SILVA - Designo audiência para oitiva da testemunha o dia 14 de setembro de 2015 às 15h30min. Controle 372/15. - ADV: OSWALDO PUCCI JUNIOR (OAB 69634/SP) Processo 0032964-10.2014.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Homi
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2016 Oliveira Controle 3328 / 2010 rsa Fls.80/83 em razão da apertada pauta de audiências deste Juízo bem como a aproximidade da audiência designada, não é possível a antecipação alvitrada conforme, aliás, antecipei verbalmente à advogada. Aguarde-se a audiência designada a fls.74. Juiz(a) de Direi
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1565 Processo 0017536-51.2015.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - G.C. - - L.H.S.T. - Vistos.Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1679 Processo 0002022-58.2015.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Brener Felipe Pereira e outro - Decisão de fls. 52: Vistos. Autue-se. Recebo a denúncia ofertada contra BRENER FELIPE PEREIRA e JEFFERSON SANTOS DE SOUZA, porque demonstrada a materialidade do crime e in