TJSP 12/02/2015 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1826
2016
Oliveira Controle 3328 / 2010 rsa Fls.80/83 em razão da apertada pauta de audiências deste Juízo bem como a aproximidade
da audiência designada, não é possível a antecipação alvitrada conforme, aliás, antecipei verbalmente à advogada. Aguarde-se
a audiência designada a fls.74. Juiz(a) de Direito: Jose Fernando Azevedo Minhoto - ADV: HUMBELINA FRANCISCA DA SILVA
ANDRADE (OAB 226060/SP)
Processo 3000321-79.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.A.G. - Intimese a defesa do réu para apresentar os memoriais, no prazo legal. - ADV: MARIA DO CARMO RIBEIRO (OAB 105344/SP)
Processo 3017569-58.2013.8.26.0405 - Inquérito Policial - Roubo - O.F.G. - Intime-se o defensor para ciência da r. sentença
de fls. 392/399, cujo tópico final segue abaixo transcrito , bem como para que apresente razões de apelação no prazo legal. .....
Frente ao exposto e contido nos autos, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar: SOLÍSTENES BASTOS JACOBINA, filho
de Eudes Bastos Jacobina e Anita Maria Jacobina, às penas de oito(08) anos de reclusão e vinte(20) dias-multa, por violação
ao artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal. ODENILTON FERREIRA DA GAMA, filho de Manoel Ferreira dos Santos e
Eva Maria dos Santos, às penas de cinco(05) anos e quatro(04) meses de reclusão e treze(13) dias-multa, por violação ao artigo
157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal. As multas são arbitradas no piso mínimo legal e serão monetariamente atualizadas
desde o fato até a quitação plena, ao passo que as privações da liberdade começarão no regime fechado.... - ADV: VALERIO
PEREIRA DE ARAUJO (OAB 297492/SP), ENIO GRUPPI FILHO (OAB 98522/SP)
Processo 3025142-50.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - D.F.S.F. e outros - Intime-se a defesa do réu
Douglas F S de Freitas para apresntar os memoriais, no prazo legal. - ADV: SANDRA CRISTINA SBAIS (OAB 235455/SP)
Processo 3032504-06.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.J.S. - Intimese a defesa para que apresente no prazo legal as razões de apelação, bem como para ciência da r. sentença de fls. 188/191,
cujo tópico final segue abaixo transcrito. ...”Frente ao exposto e contido nos autos, JULGO PROCEDENTE a ação condenar
ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS, filho de Cicera Sebastiana da Costa Santos, nascido aos 23.06.67, às penas de 07(sete) anos
e 06(seis) meses de reclusão e 750(setecentos e cinqüenta) dias-multa por infração ao disposto no artigo 33, caput, Lei nº
11.343/06. A pecuniária fica arbitrada no piso mínimo legal e sobre ela incidirá atualização monetária desde o fato até a quitação
plena, enquanto a privação da liberdade será cumprida inicialmente no regime fechado..... - ADV: FABIO HENRIQUE RIBEIRO
LEITE (OAB 193003/SP)
Processo 3032504-06.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.J.S. - Intimese o defensor para ciência da r. sentença de fls. 188/191, cujo tópico final segue abaixo transcrito , bem como para apresentar
razões de apelação, no prazo legal. ...”Frente ao exposto e contido nos autos, JULGO PROCEDENTE a ação condenar ANTONIO
JOSÉ DOS SANTOS, filho de Cicera Sebastiana da Costa Santos, nascido aos 23.06.67, às penas de 07(sete) anos e 06(seis)
meses de reclusão e 750(setecentos e cinqüenta) dias-multa por infração ao disposto no artigo 33, caput, Lei nº 11.343/06. ....
.enquanto a privação da liberdade será cumprida em regime inicialmente fechado.... - ADV: FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE
(OAB 193003/SP)
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE ROSE GALVAO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0034/2015
Processo 0003183-06.2015.8.26.0405 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0837755-15.2013.8.26.0052
- 5ª VARA TRIBUNAL JURI FORO CENTRAL BARRA FUNDA) - Justiça Pública - ROBSON ALVES DE ALENCAR - Intime-se
a defesa da audiência designada para o dia 16/03/2015 às 16h40min para oitiva da testemunha Adriana Pires de Sá Mendes.Proc. 1217/13 da Quinta Vara do Júri de São Paulo. controle precatória 88/15 - ADV: IVO LUIZ DE GARCIA BARATA (OAB
167203/SP)
Processo 0013450-47.2009.8.26.0405 (405.01.2009.013450) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Eder Carlos Pereira e outro - Intime-se: “O Defensor constituído do réu Eder Carlos Pereira, embora devidamente intimado,
conforme publicação datada de 04 de agosto de 2014 (fl. 983), não se manifestou quanto às testemunhas Reservadas nº
35/2009 e 15/2009, estando, portanto, preclusa a oportunidade para tanto”. Controle 240/09. - ADV: SAMUEL EDUARDO
GOMES BEZERRA (OAB 229902/SP)
Processo 0032964-10.2014.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Simples - J.P. - J.I.R.M. - Não há que se
falar em concessão da liberdade, eis que não houve modificação na situação processual que justifique tal medida, mormente
porque já há habeas corpus impetrado e pendente de julgamento. Assim, reporto-me à decisão de outrora que converteu a prisão
em flagrante em preventiva.Cobre-se a carta precatória de citação do réu.Int. - controle 838/14 - ADV: WILLIAM FERNANDES
CHAVES (OAB 236257/SP)
Processo 0040489-92.2004.8.26.0405 (405.01.2004.040489) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Luiz Ricardo Galdino - - Daniel Candido de Freitas - Intime-se os defensores da apresentação de memoriais escritos, com prazo
de 5 dias para cada Parte, sucessivamente. Controle 820/04. - ADV: RAUL ANTONIO FELICIANO (OAB 181809/SP), MARLENE
MARIA MARRA (OAB 67782/SP)
Processo 0048451-45.1999.8.26.0405 (405.01.1999.048451) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Justiça Pública - Eraldo Jovino dos Santos - Fls. 210 e segs: não é o momento processual para análise do mérito da conduta
imputada ao réu. Quanto ao mais, o réu foi sim procurado em endereço conhecido nos autos e devidamente certificado que
não foi localizado e estava em local incerto e não sabido (fls. 157 verso e 175 verso), daí porque foi citado por edital (fls. 160).
Aliás, há informação nos autos que, após o crime, o réu abandonou trabalho e deixou a cidade, tudo a demonstrar que, além
de ter pleno conhecimento da conduta praticada, se furta à aplicação da lei penal.Assim, decorridos quase 16 anos do crime,
o réu leva “vida normal” em outro Estado da Federação e somente agora o feito poderá voltar a ter andamento porque o réu
constituiu advogado, não se podendo acreditar que o réu queira colaborar com o esclarecimento do crime, após decorrido todo
este tempo. Com a constituição de advogado, dê-se prosseguimento ao feito e ao curso da prescrição. Cobre-se a devolução
da carta precatória de citação e o cumprimento do mandado de prisão. Int. controle 298/99 - ADV: KLENALDO SILVA OLIVEIRA
(OAB 8498/AL)
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