12 resultados encontrados para 0033000-34.1998.8.26.0366 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3522 0552553-82.2013.8.26.0366 0552554-67.2013.8.26.0366 0552555-52.2013.8.26.0366 0558513-19.2013.8.26.0366 0558514-04.2013.8.26.0366 0558515-86.2013.8.26.0366 0558516-71.2013.8.26.0366 0558517-56.2013.8.26.0366 0558518-41.2013.8.26.0366 0558519-26.2013.8.26.0366 0558520-11.2013.8.26.0366 0558521-93.2013.8.26.0366 0558522-78.2013.8.26.0366 0558523-63
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 411 : Procedimento Comum; Nº origem: 0020309-29.2013.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP) (Procurador); Apelado: NATURA COSMETICOS S/A; Advogado: Daniel Lacasa Maya (OAB: 163223/SP); Advogado: André Affonso Terra Junqueira Amarante
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 2369 Cristina Callipo Cavalcanti Alves - Banco Bradescard S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C.:Em se tratando de pagamento voluntário, manifeste-se a parte autora, em 05(cinco) dias, sobre o depósito judicial noticiado a fls. 143,
TJSP 27/10/2017 - Pág. 2065 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2065 88216/SP) - Advogada: Camila Kluck Gomes (OAB: 273076/SP) 97 - 0033000-34.1998.8.26.0366 - Processo Físico - Apelação - Mongaguá - Relator Cláudio Marques - Apte/Apdo: Antonio Bartanha - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Mongagua - Advogado: João da Silva Bartanha (OAB: 154455/SP) (Fls: 16) Advogado: Antonio Bartanha (OAB: 3
TJSP 16/11/2017 - Pág. 2507 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2507 0026890-50.2004.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Nazir Leopoldino Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Paulo Rogério Spinelli (OAB: 248670/SP) (Procurador) 0027064-59.2004.8.26.0126 -
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2214 de expedição de Carta Precatória. Cumpra-se com a agilidade que o assunto impõe. - ADV: ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP), AUGUST STANISLAW LUDKIEWICZ OLEJNIK (OAB 208615/SP), RAIMUNDO DE SOUZA GOMES (OAB 323124/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI ESCRIV
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2082 tentativa de bloqueio logrou-se infrutífera (fls. 8/9). Quanto ao bloqueio da conta bancária, a mesma ocorre em decorrência da tentativa de bloqueio de valores, sendo, portanto, diligência efetuada pelo Banco Central, e que após a resposta da tentativa do bloqueio, as contas são automaticamente liberada
TJSP 23/11/2017 - Pág. 2875 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2875 TRIBUNAL DE JUSTIÇA INÉRCIA DA MUNICIPALIDADE CONFIGURADA - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CONSUMADA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2478 prescrição ou decadência, cabe a Municipalidade aprimorar seus cadastros e mecanismos de lançamentos, não se podendo responsabilizar o Juízo por defeitos da área da administração tributária de sua competência. Ademais, de acordo com o artigo 1.197, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Gera
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2022 Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP), FERNANDO LUIZ DE SOUZA SANTOS (OAB 382553/SP), ANDRÉIA DA SILVA BARTANHA CARVALHO (OAB 201338/SP), JOÃO DA SILVA BARTANHA (OAB 154455/SP) Processo 0033000-34.1