Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1965 Ministro FELIX FISCHER, j.07.03.06); “RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. TERMO INICIAL. CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA. AUXÍLIO-ACIDENTE” (REsp 650201 / RS RECURSO ESPECIAL 2004/0043396-8, 5ª Turma, STJ, Ministro JOSÉ ARNALDO DA FONSECA, 04/08/2005); (REsp 596850 / SP RECURSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 2162 a cópia da matrícula juntada e, assim, é legitimado para figurar no polo ativo da presente demanda, porquanto “não havendo oposição dos condôminos quanto a locação do imóvel por um só deles presume-se a existência de mandato tácito, legitimado, desse modo, que qualquer dos coproprietários intente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 2007 mencionados desrespeitando-se o sinal de parada e somente após a metade do cruzamento atingir o motociclista. Incabível a pretendida indenização por dano moral bem como não comprovada a propriedade do veiculo. Réplica (fls.61/64). Juntado laudo pericial (fls. 98/102). Manifestaram-se as partes (fls. 106/110