Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0033183-86.2015.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 492/2015 - Osasco AUTOR : J.P. DECLARANTE : P.C.P.C. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1028143-09.2015.8.26.0405 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR AUTOR : Justiça Pública R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 500 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013248-62.2017.8.26.0026; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Tiago Fernando dos Santos Lima; Def. Público: Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 828 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0032046-91.2014.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2481 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapeva - Apelante: P. C. S. da S. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Costabile e Solimene - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V.U. - Advs: Simone Aparecida Ramos Fonseca Brustolini (OAB: 322042/SP) (Defensor Dativo) - 6º Anda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1521 Sérgio Coelho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Guilherme Higor de Souza - Advogada: Valéria Aparecida de Oliveira da Silva (OAB: 286818/SP) (Fls: 37-AP) 134 - 0015226-54.2014.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Andrade Sampaio - Apelante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2651 Humberto Moreira Santos, regularmente se deram (fls. 121 e fls. 201/202, respectivamente), vindo aos autos a resposta escrita (fls. 128/134).É a síntese do necessário.Fundamento.Decido.A denúncia atentou a todos os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal, não havendo eivas ou insuficiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 2150 - ADV: MARIO SERGIO DE ANDRADE (OAB 104718/SP) Processo 0019055-71.2009.8.26.0405 (405.01.2009.019055) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) M.L.S. e outro - Vistos. Fls. 266, defiro o requerido pelo Defensor pelo prazo de cinco dias para vistas dos autos fora do Cartório. Intime-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 2421 Processo 0029439-49.2016.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - E.S.R. - Vistos.Fls. 165.A certidão negativa de fl. 162 não impossibilita o regular prosseguimento do feito, eis que há Defensor constituído (fls. 160/161). Intime-se o patrono Dr. Edison Marcos Rufino - OAB/SP nº 23