TJSP 18/04/2018 - Pág. 1521 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2558
1521
Sérgio Coelho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Guilherme Higor de Souza - Advogada: Valéria
Aparecida de Oliveira da Silva (OAB: 286818/SP) (Fls: 37-AP)
134 - 0015226-54.2014.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Andrade
Sampaio - Apelante: Carlos Machado da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Cadurin
Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público) (Fls: 270)
135 - 0017710-23.2015.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Julio Caio Farto
Salles - Revisor Silmar Fernandes - Apelante: Cleverson de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Thais Bariani Guimaraes (OAB: 363114/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 122) - Advogado: Murilo Estrela Mendes (OAB:
374186/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 122)
136 - 0019001-77.2014.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator Andrade Sampaio - Revisor
Sérgio Coelho - Apelante: Luiz Carlos Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Cadurin
Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público) (Fls: 310)
137 - 0020284-25.2012.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Silmar Fernandes - Revisor Andrade
Sampaio - Apelante: Jonatas de Jesus Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Douglas
Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público) (Fls: 153)
138 - 0020758-88.2015.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Relator Costabile e Solimene - Revisor
Amaro Thomé - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Willher Gustavo Ribeiro - Advogado: Douglas
Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público) (Fls: 231)
139 - 0025434-91.2010.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Sérgio Coelho - Revisor Costabile
e Solimene - Apelante: Fernando de Souza Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Noadir
Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor Público) - Advogado: Bruno Martinelli Scrignoli (OAB: 332406/SP)
(Defensor Público)
140 - 0033200-25.2015.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Relator Costabile e Solimene - Revisor
Amaro Thomé - Apelante: L. G. O. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Irenita Apolonia da Silva (OAB: 148588/SP)
(Fls: 87)
141 - 0033604-74.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Amaro Thomé - Revisor Andrade
Sampaio - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alessandro Vieira de Lima Ferreira - Advogada:
Fabres Lene de Aquino Delmondes (OAB: 267139/SP) (Fls: 97)
142 - 0037473-55.2009.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Amaro Thomé - Revisor Silmar
Fernandes - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelante/A.M.P: I. U. S/A - Apelado: A. F. F. - Advogada: Zilda Natalia Aliaga de Paula
(OAB: 118613/SP) (Fls: 523) - Advogada: Tarsila Amaral Fabre (OAB: 323941/SP) (Fls: 524) - Advogado: Demetrio Oliveira de
Paula (OAB: 118583/SP) (Fls: 523) - Advogada: Edinice Lopes Freitas Aliaga (OAB: 111521/SP) (Fls: 523) - Advogado: Ricardo
Jorge (OAB: 150825/SP) (Fls: 72 Apenso)
143 - 0040152-77.1999.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Amaro Thomé - Revisor Silmar
Fernandes - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Gilberto Pereira de Carvalho Júnior - Apelado:
Renata Torres de Assumpção Tomaz - Apelado: Ricardo Alexandre Gharib - Apelado: Ricardo Lopes Castello Branco e outros Apelado: Silvia Helena da Silva - Apelado: Valeria Badri Hadi Gharib - Apelado: Walter Pantaleão Junior e outro - Apelado: Yukio
Tibana - Apelado: Andreza Valerio Salustiano - Apelado: Cristiane Aparecida de Paiva Monteiro Dhein - Apelado: Fouad Georges
El Ghorayeb - Apelado: Humberto de Paiva Monteiro - Apelado: Laercio Amaral Salustiano - Apelado: Jorge Taba - Apelado: Elias
Fares Hadi e outros - Apelado: Gilbert Beck - Advogado: Luiz Flavio Borges D´urso (OAB: 69991/SP) (Fls: 6666) - Advogado:
UMBERTO LUIZ BORGES D’URSO (OAB: 112969/SP) (Fls: 6667) - Advogado: Ricardo Ribeiro Velloso (OAB: 182637/SP) (Fls:
6667) - Advogado: Luís Fernando Diegues Cardieri (OAB: 211251/SP) (Fls: 7776) - Advogado: Claudio Jose Langroiva Pereira
(OAB: 212004/SP) (Fls: 6667) - Advogado: Francisco Arnaldo de Assumpção (OAB: 12575/RJ) (Fls: 8059) - Advogada: Milene
Torres Godinho Secomandi (OAB: 92471/SP) (Fls: 8059) - Advogado: Wellengton Carlos de Campos (OAB: 80469/SP) (Fls:
7692) - Advogada: Flavia Machado Barbosa de Assis (OAB: 249329/SP) (Fls: 7692) - Advogado: Aloisio de Toledo Cesar (OAB:
21730/SP) (Fls: 7692) - Advogada: Adelina Hemmi da Silva (OAB: 107502/SP) (Fls: 7692) - Advogado: Luis Renato Monteiro
Daminello (OAB: 135170/SP) (Fls: 7692) - Advogada: Adélia Hemmi da Silva (OAB: 184904/SP) (Fls: 7692) - Advogada: Camilla
Pinho de Campos (OAB: 232958/SP) (Fls: 7692) - Advogado: Reginaldo Ferretti da Silva (OAB: 244074/SP) (Fls: 7692) Advogada: Edneuza Ferreira Santos (OAB: 254177/SP) (Fls: 7692) - Advogado: Luiz Flavio Borges D´urso (OAB: 69991/SP)
(Fls: 6742) - Advogado: Paulo Sergio Mendes de Carvalho (OAB: 131979/SP) (Fls: 7530) - Advogado: Wellengton Carlos de
Campos (OAB: 80469/SP) (Fls: 7615) - Advogada: Flavia Machado Barbosa de Assis (OAB: 249329/SP) (Fls: 7615) - Advogada:
Adélia Hemmi da Silva (OAB: 184904/SP) - Advogada: Adelina Hemmi da Silva (OAB: 107502/SP) - Advogado: Luis Renato
Monteiro Daminello (OAB: 135170/SP) - Advogado: Reginaldo Ferretti da Silva (OAB: 244074/SP) - Advogada: Edneuza Ferreira
Santos (OAB: 254177/SP) - Advogado: Paulo Fernando Paiva Vella (OAB: 189425/SP) (Fls: 6909) - Advogado: Cesar Eduardo
Bechara Arb Camardo (OAB: 132693/SP) (Fls: 6909) - Advogado: Sidnei Romao (OAB: 64024/SP) (Fls: 7575) - Advogado: Andre
Boiani E Azevedo (OAB: 146347/SP) (Fls: 7175) - Advogado: Eric Ribeiro Piccelli (OAB: 232335/SP) (Fls: 7175) - Advogado:
Lucas Ribeiro do Prado (OAB: 292904/SP) (Fls: 7731) - Advogado: Emanuel Barbosa (OAB: 353170/SP) - Advogado: Newton
Azevedo (OAB: 38152/SP) (Fls: 7175) - Advogada: Maíra Melillo Barreira (OAB: 256218/SP) (Fls: 7731) - Advogado: Paulo
Ricardo Gois Teixeira (OAB: 154338/SP) (Fls: 7814;7830) - Advogada: Cristiane Lamunier Alexandre Mongelli (OAB: 152191/
SP) (Fls: 7830) - Advogado: Guilherme Roberto Guerra (OAB: 362523/SP) (Fls: 7973) - Advogado: Jose Carlos Francisco Patrao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º