Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 WASHINGTON JOSÉ DE AMORIM PEREIRA (Adv.: Rômulo Rhemo Palitot Braga, OAB/PB nº 8.634). 1ª Apelada: Justiça Pública. 2ª Apelada: Vera Maria Sabino - assistente de acusação: (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318). 16º) Apelação Criminal nº 0009194-80.2012.815.0011. Vara da Infância e Juventude da Comarca de

Diário da Justiça ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 ADVOGADO: 005926PB JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO , 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-seDrs. José Inacio dos Santos Filho OAB/PB 5926 e Clodoaldo P. Vicentede Souza OAB/PB 10503, para tomar ciência da sentença de fls. 83/85,acordão fls.120/123 e recurso fls. 153/153v, de Ivan Trajano dos Santo 1. JUIZADO ESPECIAL CI

Diário da Justiça ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 Franciclaudio de Franca Rodrigues, OABPB012118, ficais intimado da sentenca de extincao de punibilidade de fls. 00094 Processo: 0012562-46.2009.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: HORACIO JOSE DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. REU: MARCELO LINS DOS SANTOS ADVOGADO: 150472RJ CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO. Despacho: Intime-seDr.

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

62 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 deferido,e de vistas dos autos emCartorio pelo advogado habilitado deferido considerando que os autos eestao com vistas ao Ministerio Publico 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01313 Processo: 0010073-55.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: P. P. A. B. C. ADVO

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 carga dos autos, pelo periodo de 05 (dias) dias, conforme artigo 107, II, do CPC, utilizando supletivamente na forma do artigo 3º do CPP. 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00169 Processo: 0008790-36.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO CARLOS DA SILVA

Diário da Justiça ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 INCORPORACOES LTDA ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL,ALESSANDRA LUCENA BARBOSA. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre os calculos da contadoria judicial, constante nas folhas 197 e 198 dos autos, no prazo de 10 dias. 00380 Processo: 0018046-16.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADV: LEOPOLDO

Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 00219 Processo: 0034996-82.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIO SERGIO LIMA ADVOGADO: 009393AL GUSTAVO IGOR VASCONCELOS LOPES CALHEIROS. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00220 Processo: 0062089-98.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ JUSTINO DE FREITAS NUNES ADVOGADO: 011391PB FELIX ARAUJO NETO. REU: ANTONIO JOCELIO DE AL

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: TARCÍSIO SILVA DE OLIVEIRA (Adv.: Walter Higino de Lima, OAB/PB nº 6.245). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento ao apelo para reduzir a pena, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime. Considerando o qu

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 04.2013.815.0351, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Isonomia/Equivalencia Salarial Apelante: Josinete Pereira Da Conceicao, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Fundo De Aposentadorias E Pensoes Dos, Servidores Publicos Do Municipio De Sape, Advogado: Danielle Torriao Furtado. Processo: 0000782-24.2016.815.09

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 DE PENA IMPOSTO NA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE MANEIRA CORRETA, DIANTE DO FATO DE QUE O RECORRENTE É REINCIDENTE ESPECÍFICO, NÃO FAZENDO JUS A REGIME MAIS BRANDO. DESPROVIMENTO do recurso. 1. Havendo provas de que o apelante portava arma de fogo, resta provada a materialidade e a autoria do crime, não havendo que se falar em absolvição. 2. Para