TJPB 08/11/2018 - Pág. 49 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
04.2013.815.0351, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Isonomia/Equivalencia Salarial
Apelante: Josinete Pereira Da Conceicao, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Fundo De
Aposentadorias E Pensoes Dos, Servidores Publicos Do Municipio De Sape, Advogado: Danielle Torriao Furtado.
Processo: 0000782-24.2016.815.0981, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Reconhecimento / Dissolucao 01 Apelante: Francisco Jose Nunes De Negreiros, Advogado: Francisco Pedro Da Silva, 02
Apelante: Valdeci Dos Santos Bezerra, Advogado: Hewerton Dantas De Carvalho, Jefferson Almeida De Souto,
Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000797-87.2007.815.0211, Red Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Carlos Bergson Dos Santos Moura, Advogado: Paulo
Cesar Soares De Franca, Leandro De Medeiros Costa Trajano, Apelado: Justica Publica. Processo: 000085405.2017.815.0131, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Apelante: Gerlandio
Rodrigues Cristovam, Defensor: Vicente Alencar Ribeiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 000086907.2011.815.0091, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacao Natalina/13 Salario 01 Apelante: Miriam Leite De Lira Araujo, Advogado: Marcos Antonio Inacio
Da Silva, 02 Apelante: Municipio De Assuncao, Advogado: Jose Neto Freire Rangel, Apelado: Os Mesmos,
Remetente: Juizo Da Comarca De Taperoa. Processo: 0000946-16.2014.815.0251, Automatica, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Patos, Advogado: Jose
Inacio Dos Santos Filho, Apelado: Veronica Maria Oliveira De Figueiredo, Advogado: Damiao Guimaraes Leite.
Processo: 0001060-92.2014.815.0561, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Lesao Corporal Apelante: Gilsomar Araujo Pereira, Advogado: Jose Laedson Andrade Silva, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0001150-55.2014.815.0091, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Apelacao - Usucapiao Extraordinaria Apelante: Antonio Fernando De Holanda, Jose Farias De Holanda, Advogado: Alexei Ramos De Amorim, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001164-64.2006.815.0141, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Itau Seguros S/A, Advogado:
Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Gouveia,Magalhaes E Moury Fernandes Adv, Apelado: Geraldo Vieira
Da Costa, Advogado: Antonio Carneiro De Sousa. Processo: 0001187-82.2014.815.0091, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Repeticao De Indebito Apelante: Jose
Camilo Dos Santos, Advogado: Marcelo Dantas Lopes, Apelado: Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A,
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. Processo: 0001350-93.2015.815.0231, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Inclusao Indevida Em Cadastro De Inadimplentes Apelante:
Rafael Henrique Lourenco Silva Da Costa, Advogado: Aysa Oliveira De Lima Gusmao, Apelado: Banco Itaucard
S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0001375-22.2009.815.0521, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelacao - Aposentadoria Por Invalidez Acidentaria Apelante: Djailson Alexandre Da Silva,
Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por
Seu Procurador, Ricardo Ney De Farias Ximenes. Processo: 0001392-19.2013.815.0521, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Lenilda
De Macena Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Mulungu, Advogado: Carlos
Alberto Silva De Melo. Processo: 0001404-05.2014.815.0131, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Reginalda Alves Maciel, Advogado: Gean Luiz Martins,
Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena. Processo: 000141075.2018.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Recurso Em Sentido Estrito Homicidio Qualificado 01 Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Recorrente: Getulio Pessoa
Casimiro De Andrade, Ronnigle Fernandes Da Silva, Advogado: Ozael Da Costa Fernandes, Recorrido: Os
Mesmos, Assist.Acusacao: Assistente Do Ministerio Publico, Advogado: Diego De Sousa Marques. Processo:
0001425-26.2012.815.0171, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Sustacao De Protesto Apelante: Banco Santander S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Almeida Comercio
E Distribuidor De, Materiais De Construcao Ltda, Advogado: Caius Marcellus Lacerda. Processo: 000148092.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Piso
Salarial Da Categoria/ Salario Minino Profissional Apelante: Municipio De Duas Estradas, Advogado: Anaximandro De Albuquerque Siqueira Sou, Apelado: Rosimary Mota Da Silva E Outros, Advogado: Janael Nunes De Lima,
Remetente: Juizo Da Comarca De Pirpirituba. Processo: 0001483-47.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Evandro Goncalves Da Silva, Advogado: Livia Alencar Maroja Ribeiro.
Processo: 0001484-32.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelacao - Cedula De Credito Industrial Apelante: Aurinacio Batista De Lucena E Cia Ltda, Advogado: Rogerio
Silva De Oliveira, Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Leandro Moreira Pita. Processo:
0001598-66.2015.815.0261, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao Execucao Provisoria Apelante: Municipio De Olho Dagua, Advogado: Joaquim Lopes De Albuquerque Filho,
Apelado: Marinada Carvalho Silva, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira. Processo: 0001686-85.2013.815.0581,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Luzinete Da Cunha Farias, Advogado: Clecio Souza Do Espirito Santo, Apelado: Bv Financeira S/A.
Processo: 0001716-10.2016.815.0131, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Ameaca
Apelante: Luciano Damiao Do Nascimento, Advogado: Edilza Batista Soares, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001752-68.2012.815.0171, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao Declaracao De Ausencia 01 Apelante: Banco Santander S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, 02 Apelante:
Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, 03 Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael
Sganzerla Durand, Apelado: Almeida Comercio E Distribuidor De, Materiais De Construcao Ltda, Advogado:
Caius Marcellus Lacerda. Processo: 0001840-86.2013.815.0231, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo
Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Pagamento Apelante: Municipio De Itapororoca, Advogado: Brunno Kleberson
De Siqueira Ferreira, Apelado: Dijacir Fernandes Dos Santos, Advogado: Humberto Trocoli Neto. Processo:
0001916-86.2016.815.0981, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Alienacao Fiduciaria
Apelante: Disal Administradora De Consorcio Ltda, Advogado: Edimilson Koji Motoda, Apelado: Maria Do Socorro
Ribeiro, Advogado: Joao Carlos Pereira Dos Santos. Processo: 0001988-20.2012.815.0171, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao 01 Apelante: Banco
Santander S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, 02 Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De
Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Apelado: Almeida Comercio E Distribuidor De, Materiais De Construcao Ltda, Advogado: Caius Marcellus Lacerda. Processo: 0002343-92.2015.815.0181, Automatica, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Maria Das Gracas Santos De
Almeida, Advogado: Antonio Teotonio De Assuncao, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino
Carolino Delgado Neto, Emanuella Maria De Almeida Medeiros. Processo: 0002446-06.2014.815.0191, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Prestacao De Servicos Apelante: Municipio De
Soledade, Advogado: Yurick Willander De Azevedo Lacerda, Adilson Cardozo Araujo, Apelado: Maria Jose Torres
Do Nascimento, Defensor: Jose Fernandes De Albuquerque. Processo: 0002556-60.2014.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Municipio De
Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Germanda Pires De Sa Nobrega Coutinho, Apelado: Nokia
Do Brasil Teconologia Ltda, Advogado: Ellen Cristina Goncalves. Processo: 0002566-16.2013.815.0181, Por
Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Helisania Bandeira Santos,
Defensor: Marcos Antonio Maciel De Melo. Processo: 0003151-77.2007.815.0731, Automatica, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Arlene Dos Santos Nobrega, Advogado: Gustavo Lima
Neto, 01 Apelado: F Andreis E Cia Ltda, Advogado: Fernando Almeida De Aguiar, 02 Apelado: Cia De Seguros
Alianca Da Bahia, Advogado: Cintia Rigo, Patricia Machado Vicari. Processo: 0003495-96.2014.815.0251,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Descontos Indevidos Apelante: Pbprev-Paraiba
Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Izenilda De Almeida Lacerda, Advogado:
Clodoaldo Pereira Vicente De Souza. Processo: 0003507-13.2014.815.0251, Automatica, Relator: Des. Leandro
Dos Santos, Apelacao - Decimo Terceiro Salario Apelante: Veronica Aires Feitosa, Advogado: Jose Inacio Dos
Santos Filho, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique V.De Albuquerque. Processo: 0003621-55.2013.815.0131, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Ameaca Apelante: Jose Goncalves Da Silva, Advogado: Pedro Bernardo Da Silva Neto, Apelado: Justica Publica. Processo:
0003820-49.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Rescisao Do Contrato De Trabalho Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado: Erika Gomes Da Nobrega,
Apelado: Jussara Ferreira Barbosa E Outros, Advogado: Ana Karla Costa Silveira. Processo: 000613283.2015.815.0251, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Material Apelante: Caixa Seguradora S/A, Advogado: Eduardo Jose De Souza Lima Fornellos, Apelado:
Espedito Ronaldo De Sousa, Advogado: Aylan Da Costa Pereira. Processo: 0006303-20.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Jose
Ademar Da Silva Junior, Advogado: Maria Divani De Oliveira P. De Menezes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0006532-77.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Majorado
Apelante: Rafael Carvalho De Lima E, Michael Araujo Da Silva, Advogado: Jeronimo Ferreira De Souza, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0007083-57.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Juliano Pereira Da
Silva, Defensor: Hercilia Maria Ramos Regis, Apelado: Justica Publica. Processo: 0007303-55.2018.815.2002,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em Sentido Estrito - Crimes Do Sistema Nacional De
Armas Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Recorrido: Luana Alves Da Silva, Advogado:
Admildo Alves Da Silva, Ademberg Arleff Alves Da Silva, Andrey Arleff Alves Da Silva. Processo: 000743063.2014.815.0181, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria Salario / Diferenca Salarial Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra,
Apelado: Roncalli Pacelli De Oliveira, Advogado: Ana Lucia De Morais Araujo, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da
Comarca De Guarabira. Processo: 0008689-02.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Salomao Estevao De Almeida, Advogado: Cristiane
Vidal Queiroz, Apelado: Sul America Seguros De Previdencia E, Pessoas S/A, Advogado: Bruno Henrique De
Oliveira Vanderlei. Processo: 0010151-33.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Pablo Dayan
Targino Braga, Apelado: Shayan De Andrade Bezerra Rodrigues, Advogado: Bruno De Sousa Carvalho. Proces-
49
so: 0011998-60.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao Contratos Bancarios Apelante: Banco Santander S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Edgar Pedro Da
Silva, Advogado: Gizelle Alves De Medeiros Vasconcelos, Kehilton Cristiano Gondim De Carvalho. Processo:
0015223-88.2008.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Aposentadoria Por Tempo De Servico (Art. 52/4) Apelante: Terezinha De Arruda Barros, Advogado: Charles Felix Layme,
Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Renata Franco Feitosa Mayer, Camilla Ribeiro Dantas. Processo: 0015413-51.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao Indenizacao Por Dano Material Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Walter
Americo Tavares, Advogado: Eneas Flavio Soares De Morais Segundo. Processo: 0018870-18.2013.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Reexame Necessario - Liminar Juizo Recorrent: Juizo
Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido: Solange Maria Norjosa Gonzaga,
Advogado: Jairo De Oliveira Souza, Claudionor Vital Pereira, Interessado: Departamento De Filosofia E Ciencias,
Sociais-Dfcs-Da Universidade Estadual, Da Paraiba-Uepb, Advogado: Ebenezer Pernambucano. Processo:
0022702-06.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Coopercret-Cooperativa De Credito, Mutuo Dos Servidores Do Centro
Federal, De Educacao E Tecnologia Da Paraiba, Advogado: Victor Figueiredo Gondim, Apelado: Daniel Guimaraes Correa Toscano, Advogado: Bruno Eduardo Vilarim Da Cunha. Processo: 0026340-71.2011.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Contribuicao Sobre A Folha De Salarios
Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Jose Amaro Andrade Do Amaral, Advogado: Fabio Almeida De Almeida. Processo: 0028151-34.2016.815.2002, Automatica,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Crimes
Contra A Ordem Tributaria Apelante: Helder Azevedo Felix, Advogado: Roberlando Veras De Oliveira, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0030387-56.2016.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante:
Jefferson Cruz Da Silva, Defensor: Andre Luiz Pessoa De Carvalho, Apelado: Justica Publica. Processo:
0033208-33.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Furto Qualificado
Apelante: Luciano Oliveira Da Silva, Advogado: Saulo De Tarso De Araujo Pereira, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0037628-60.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao
- Contratos Bancarios 01 Apelante: Arnaud Campos, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, 02 Apelante: Banco
Volkswagem S/A, Advogado: Aldenira Gomes Diniz, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0041157-19.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Roberto Luna Freire Advogados Associados,
Advogado: Ana Patricia Ramalho De Figueiredo. Processo: 0047173-86.2013.815.2001, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Cooperativa Dos
Condutores De Veiculos, De Passageiros Da Grande Joao Pessoa, Advogado: Francinaldo Da Costa Dias,
Edson Luiz Da Silva Barbosa, Apelado: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 005606802.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Gratificacao De
Incentivo Apelante: Marcos Odilon De Souza Tavares, Advogado: Andressa Fernandes Maia Falcao, Apelado:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele Cristina C.T.De Albuquerque. Processo: 005662671.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano
Moral Apelante: Claro S/A, Advogado: Cicero Pereira De Lacerda Neto, Apelado: Hans Barreto Melo, Advogado:
Em Causa Propria. Processo: 0067786-64.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba,
Advogado: Fernanda Alves Rabelo, Apelado: Andre Otaviano Da Silva, Advogado: Bruno Campos Lira. Processo: 0069421-12.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado:
Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos, Apelado: Glaydes Maria Lyra Lins, Advogado: Kadmo
Wanderley Nunes. Processo: 0091508-30.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A,
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Apelado: Josafa Da Silva, Advogado: Max F Saeger Galvao Filho,
Camila Araujo Toscano De Moraes. Processo: 0101971-31.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro
Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Marcos Antonio Da Silva, Advogado: Adail Byron
Pimentel, Apelado: Unicard Banco Multiplo S/A, Advogado: Joao Humberto De Farias Martorelli. Processo:
0116482-34.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Alexsandro Barbosa Silva, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Bmg S/A,
Advogado: Ana Tereza De Aguiar Valenca. Processo: 0123433-97.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Maria Jose De Almeida Cartaxo, Advogado: Andre Ribeiro Barbosa.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abdon
Salomao Lopes Furtado 024418 - Pb • 1062, 1075; Abel Augusto Do Rego Costa Junior 008871 - Pb • 642;
Abelardo Jurema Neto 010046 - Pb • 611; Abraao Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 427 ; Abraao Brunno
Morais Coura 020761 - Pb • 513; Abraao Luiz De Araujo Silva 017602 - Pb • 527; Acrisio Quaresma Trigueiro
Junior 036763 - Ce • 1015; Adail Byron Pimentel 003722 - Pb • 16, 819; Adailton Raulino Vicente Da Silva
011612 - Pb • 431; Adalberto Jacinto De Araujo 004564 - Pb • 161; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 727;
Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 166, 169, 177, 1004; Ademar Teotonio Filho 012150 - Pb • 194, 328;
Adinaldo De I Oliveira Pontes 002282 - Pb • 886; Admildo Alves Da Silva 009135 - Pb • 468; Admilson Leite
De Almeida Junior 011211 - Pb • 944, 946; Adriana Da Silva Andrade 018683 - Ba • 580; Adriana Griao
Botelho Mourao 021161 - Ce • 498; Adriana Rodrigues Da Silva 021395 - Pb • 522; Adriano Leite De Macedo
012595 - Pb • 1057, 1088; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 466; Afonso Jose Vilar Dos
Santos 006811 - Pb • 530, 573, 722; Afro Rocha De Carvalho 013623 - Pb • 1121; Agnes Do Nascimento R
Farias 019209 - Pb • 458; Airton De Albuquerque Do O 003454 - Pb • 936; Alan Rossi Do Nascimento Maia
015153 - Pb • 296; Alberdan Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 758; Alberto Joao Dos S. Loureiro Lopes
005537 - Pb • 596; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 244, 270, 380, 397, 1027, 1030; Alberto Leite
De Sousa Pires 017997 - Pb • 911; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 99, 179, 288, 293, 297; Aldenira
Gomes Diniz 009259 - A • 840, 841, 842, 843; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pb • 567; Alecio Caetano
Barbosa 027217 - Pe • 446; Alessandra Cavalcanti Ribeiro 018774 - Pb • 873; Alex Souto Arruda 010358 - Pb
• 522, 626, 632; Alexander Thyago G. N. De Castro 012240 - Pb • 438; Alexandre Barbosa De Lucena Leal
010798 - Pb • 489; Alexandre Cavalcanti De Araujo 011969 - Pb • 565; Alexandre De Oliveira Arruda 011359
- Pb • 507, 1011; Alexandre Fernandes B De Andrade 011108 - Pb • 890; Alexandre Gustavo Cezar Neves
014640 - Pb • 170, 188, 195, 262, 290, 315, 320, 325, 326, 327, 330, 332, 333, 335, 336, 337, 338, 365, 367, 368,
381; Alexandre Nassar Lopes 116817 - Sp • 700; Alexandre Nunes Costa 010799 - Pb • 917, 930; Alexandro
Figueiredo Rosas 013505 - Pb • 862; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 253, 478, 479, 502, 515, 524,
549, 550, 551, 553, 582, 584, 594, 607, 610, 677; Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus 010804 - Pb • 625; Alice
Queiroga De Vasconcelos 016334 - Pb • 21; Aline Campos De Queiroz 017377 - Pb • 192; Aline Da Silva Dias
021968 - Pb • 1038; Aline Maria Da Silva Moura 021564 - Pb • 907; Aline Martins Belarmino 017833 - Pb • 973;
Aline Medeiros Almeida 017447 - Pb • 644; Aline Patricia A. M. De Menezes Cos 029310 - A • 19; Alisson
Fabiano G. Lucena 013979 - Pb • 1129; Alisson Herbert Modesto De Melo 018617 - Pb • 683; Allison Batista
Carvalho 016470 - Pb • 1036; Allison Haley Dos Santos 016872 - Pb • 1077; Allisson Carlos Vitalino 011215
- Pb • 45, 690; Allyson Tenorio Cavalache 018008 - Pb • 427; Almair Beserra Leite 012151 - Pb • 1079; Almir
Alves Pessoa 015163 - Pe • 859; Almir Pereira Dornelo 014927 - Pb • 547; Almiro Cavalcanti 000955 - Pb •
622; Altamiro Cavalcanti 000954 - Pb • 624; Altamiro Correia De Moraes Neto 012678 - Pb • 983; Aluisio
Freitas De Almeida Junior 017475 - A • 674; Aluizio Jose Sarmento Lima Silva 008939 - Pb • 1104 ; Aluizio
Nunes De Lucena 006365 - Pb • 1035; Alvaro Gaudencio Neto 002269 - Pb • 694; Alysson Wagner Correa
Nunes 017113 - Pb • 749; Amanda Fonseca De Pontes Tavares 015138 - Pb • 913; Amanda Luna Torres
015400 - Pb • 20, 358; Amariudo Dos Santos Silva 011217 - Rn • 974; Amaro Gonzaga Pinto Filho 005616
- Pb • 688; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 455; Amisterlane Cicera Silva De Araujo 018778 - Pb
• 872; Ana Carolina Pinheiro Goncalves 037964 - Ce • 1015; Ana Carla Albuquerque De Carvalho 008604
- Pb • 503; Ana Carolina Freire Tertuliano 014672 - Pb • 117; Ana Cristina De Oliveira Vilarim 011967 - Pb
• 167, 304, 316, 321, 340; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb • 189, 230, 349, 370, 402; Ana
Helena Guimaraes Lima 019911 - Pb • 1021; Ana Maria C Nunes De Sousa Freitas 011369 - Pb • 815, 865;
Ana Maria Monte A De Morais 009665 - Pb • 285; Ana Patricia Vieira De Almeida 018346 - Pe • 361; Ana Paula
Camboin Campos 014829 - Pb • 334; Ana Paula Gouveia Leite Fernandes 020222 - Pb • 395; Ana Paula Leite
Do Amaral 013879 - Pb • 219; Ana Rita Feitosa Torrao Braz 012067 - Pb • 665; Ana Sofia Cavalcante Pinheiro
019294 - Pb • 1076; Ana Tereza De Aguiar Valenca 020473 - A • 142; Analia Karla Goncalves Macena 021033
- Pb • 1012; Anastacia D. De A. G. C. De Vasconc 006592 - Pb • 541, 672; Anderson Amaral Beserra 013306
- Pb • 857; Anderson Marinho De Almeida 021569 - Pb • 715, 726; Andre Goncalves De Arruda 200777 - Sp
• 651, 668; Andre Gustavo Figueiredo Silva 015385 - Pb • 580; Andre Gustavo Soares Do Egypto 010398 Pb • 1131; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 639; Andre Villarim 010041 - Pb • 502, 515; Andrea
Formiga Dantas Rangel Moreir 026687 - Pe • 100; Andrea Henrique De Sousa E Silva 015155 - Pb • 189, 230,
349, 370, 402; Andrei Dornelas Carvalho 012332 - Pb • 261, 482, 526, 627; Andrei Lapa De B Correia 020593
- Pe • 1096; Andressa Relica L R O Ramos 019034 - Pb • 516; Andrezza Araujo De Melo Morais 015867 - Pb
• 497; Andrezza G Medeiros Costa Lima 012066 - Pb • 172, 175, 178, 203, 240, 313, 696; Anesio Alves De
Miranda Filho 008480 - Pb • 1109; Anisio Amaro De Moura Junior 035608 - Pe • 135; Anna Carla Lopes
Correia Lima 013719 - Pb • 153; Anna Carolinne Silva De Oliveira 014928 - Pb • 527; Anna Millena Guedes
De Alcantara 015584 - Pb • 702; Anna Rafaella Marques 016264 - Pb • 729; Antonimario Moureira De Lima
005665 - Pb • 487, 509; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 115; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 91, 461,
494, 500, 578, 593, 602, 1058; Antonio Carlos Chaves Ventura 002005 - Pb • 1089, 1103, 1108; Antonio