17 resultados encontrados para 0033382-20.2003.8.26.0053 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2738 135 86); Agravante: Giorge Rafael de Souza; Advogado: Ney Roberto Caminha David (OAB: 65110/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Procdor: Wagner Montin; 2010853-73.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 232 Milani e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0009341-52.2004.8.26.0053 -Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/ Acidentes Vistos.Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedor
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 400 (OAB: 139966/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2010531-53.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada d
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1803 SP), CLAUDIA REGINA VILARES (OAB 273083/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), MARCOS ANTONIO COLANGELO (OAB 84324/SP), SILVIO ALVES CORREA (OAB 74774/SP), ELIANA RACHEL MOTTA TEIXEIRA (OAB 73560/ SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), ALEXANDRE BARRIO NOVO (OAB 196166/SP), ANDRÉ FERNANDO BOTECCHIA (OAB 1
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1744 JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIO MASSANORI FUJITA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0051/2018 Processo 0000003-70.1975.8.26.0053 (053.75.000003-0) - Procedimento Comum - Onésimo Silveira e outros - Fazenda
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1909 digital, devendo os advogados observarem a numeração correta, inclusive com o dígito sequencial para peticionamento eletrônico. Para análise de eventuais levantamentos e tendo em vista o princípio da colaboração com o bom andamento processual, deverá o advogado informar a hipótese de alguma das cláusulas de e
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1028 obstado até a resolução da impugnação ou ulterior determinação. Se ausente controvérsia sobre esses montantes, autorizo o repasse desses valores em favor das respectivas autarquias e a expedição de ofícios ao Banco Depositário para transferência. 4. Em face da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 435
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2051 Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrav
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1180 os precatórios/RPV’s deve ser observada.Não se argumente, por outro lado, que seria devida a incidência da TR até a data da expedição da RPV por força do tema de repercussão geral nº 810 do STF.No RE 870.947 do STF, o Ministro Luiz Fux estabeleceu que a decisão contida nas ADI’s 4.357 e 4.425 diz respeito a
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2380 1296 Processo 0029573-22.2003.8.26.0053 (053.03.029573-7) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios Fazenda Pública Estadual - Execução nº *2587/13 V I S T O S.1.Em face da modulação dos efeitos da ADI n. 4357 do STF, diga a parte exequente se concorda com a impugnação da parte executada e, no caso de de