TJSP 04/07/2017 - Pág. 1296 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2380
1296
Processo 0029573-22.2003.8.26.0053 (053.03.029573-7) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios Fazenda Pública Estadual - Execução nº *2587/13 V I S T O S.1.Em face da modulação dos efeitos da ADI n. 4357 do STF, diga
a parte exequente se concorda com a impugnação da parte executada e, no caso de depósito integral, com a extinção do feito
pelo pagamento ou se colocará em discussão a insuficiência do depósito. O silêncio será interpretado como concordância tácita
com a impugnação. Prazo: 10 dias úteis.Int. - ADV: ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP)
Processo 0029573-22.2003.8.26.0053 (053.03.029573-7) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Fazenda Pública Estadual - C O N C L U S Ã O Em 16 de junho de 2017, faço estes autos conclusos à MM.(a). Juiz(a) de
Direito Dr(a). Mario Massanori Fujita. Eu, *, escrevente, subscrevi. Execução nº *2587/13 V I S T O S. 1.Em face da modulação
dos efeitos da ADI n. 4357 do STF, diga a parte exequente se concorda com a impugnação da parte executada e, no caso de
depósito integral, com a extinção do feito pelo pagamento ou se colocará em discussão a insuficiência do depósito. O silêncio
será interpretado como concordância tácita com a impugnação. Prazo: 10 dias úteis. Int. São Paulo, 16 de junho de 2017. - ADV:
JOAO SORBELLO (OAB 38672/SP), REIKO WATANABE (OAB 25834/SP)
Processo 0030031-73.2002.8.26.0053 (053.02.030031-2) - Procedimento Comum - Fazenda do Estado de São Paulo Execução nº *2418/09 V I S T O S.1.Em face da modulação dos efeitos da ADI n. 4357 do STF, diga a parte exequente se
concorda com a impugnação da parte executada e, no caso de depósito integral, com a extinção do feito pelo pagamento ou se
colocará em discussão a insuficiência do depósito. O silêncio será interpretado como concordância tácita com a impugnação.
Prazo: 10 dias úteis.Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0030539-72.2009.8.26.0053 (053.09.030539-9) - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração VERA LUCIA PONTES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Execução nº *1206/13 V I S T O S.1.Em face da
modulação dos efeitos da ADI n. 4357 do STF, diga a parte exequente se concorda com a impugnação da parte executada e, no
caso de depósito integral, com a extinção do feito pelo pagamento ou se colocará em discussão a insuficiência do depósito. O
silêncio será interpretado como concordância tácita com a impugnação. Prazo: 10 dias úteis.Int. - ADV: CRISTIANO APARECIDO
NEVES (OAB 209172/SP)
Processo 0031212-80.2000.8.26.0053 (053.00.031212-9) - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - João Augusto
Navarro Barbosa e outro - Fazenda Publica Estadual - Execução nº *6056/11 V I S T O S.1.Em face da modulação dos efeitos da
ADI n. 4357 do STF, diga a parte exequente se concorda com a impugnação da parte executada e, no caso de depósito integral,
com a extinção do feito pelo pagamento ou se colocará em discussão a insuficiência do depósito. O silêncio será interpretado
como concordância tácita com a impugnação. Prazo: 10 dias úteis.Int. - ADV: WILSON SIACA FILHO (OAB 120717/SP)
Processo 0032367-79.2004.8.26.0053 (053.04.032367-9) - Procedimento Comum - Maria Regina Fregonezi Leandrini e
outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Execução nº *5998/10 V I S T O S.1.Em face da modulação dos efeitos da ADI n.
4357 do STF, diga a parte exequente se concorda com a impugnação da parte executada e, no caso de depósito integral, com
a extinção do feito pelo pagamento ou se colocará em discussão a insuficiência do depósito. O silêncio será interpretado como
concordância tácita com a impugnação. Prazo: 10 dias úteis.Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP),
LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0033155-35.2000.8.26.0053 (053.00.033155-7) - Procedimento Comum - Denise Sandin Poli Pellini - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Execução nº 3339/08 V I S T O S.1.Em face da modulação dos efeitos da ADI n. 4357 do STF,
diga a parte exequente se concorda com a impugnação da parte executada e, no caso de depósito integral, com a extinção do
feito pelo pagamento ou se colocará em discussão a insuficiência do depósito. O silêncio será interpretado como concordância
tácita com a impugnação. Prazo: 10 dias úteis.Int. - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP)
Processo 0033382-20.2003.8.26.0053 (053.03.033382-5) - Procedimento Comum - Fazenda do Estado - Execução nº
*7686/09 V I S T O S.1.Em face da modulação dos efeitos da ADI n. 4357 do STF, diga a parte exequente se concorda com a
impugnação da parte executada e, no caso de depósito integral, com a extinção do feito pelo pagamento ou se colocará em
discussão a insuficiência do depósito. O silêncio será interpretado como concordância tácita com a impugnação. Prazo: 10 dias
úteis.Int. - ADV: ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP)
Processo 0035100-18.2004.8.26.0053 (053.04.035100-1) - Procedimento Comum - Gratificações Estaduais Específicas Lidia Mennucci de Barros e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Execução nº *1217/10 V I S T O S.1.Em face da
modulação dos efeitos da ADI n. 4357 do STF, diga a parte exequente se concorda com a impugnação da parte executada e, no
caso de depósito integral, com a extinção do feito pelo pagamento ou se colocará em discussão a insuficiência do depósito. O
silêncio será interpretado como concordância tácita com a impugnação. Prazo: 10 dias úteis.Int. - ADV: VERA LUCIA PINHEIRO
CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB 71884/SP), DANIELLA DI CUNTO
ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP)
Processo 0037183-76.1982.8.26.0053 (053.82.037183-9) - Procedimento Comum - Sylvia Maria Zeminian Croci - Fazenda
do Estado de São Paulo - Execução nº *17902/05 V I S T O S.1.Em face da modulação dos efeitos da ADI n. 4357 do STF,
diga a parte exequente se concorda com a impugnação da parte executada e, no caso de depósito integral, com a extinção do
feito pelo pagamento ou se colocará em discussão a insuficiência do depósito. O silêncio será interpretado como concordância
tácita com a impugnação. Prazo: 10 dias úteis.Int. - ADV: SANDRA MOSCHETTI PINHO CICIVIZZO (OAB 96579/SP), ENEAS
FONSECA CICIVIZZO (OAB 90813/SP), MOACIR ZILBOVICIUS (OAB 100667/SP)
Processo 0045005-48.1984.8.26.0053 (053.84.045005-9) - Procedimento Comum - Pagamento - Alcides Pelicer e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Execução nº * 15450/05 V I S T O S.1.Em face da modulação dos efeitos da ADI n. 4357
do STF, diga a parte exequente se concorda com a impugnação da parte executada e, no caso de depósito integral, com a
extinção do feito pelo pagamento ou se colocará em discussão a insuficiência do depósito. O silêncio será interpretado como
concordância tácita com a impugnação. Prazo: 10 dias úteis.Int. - ADV: JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP)
Processo 0050572-65.1981.8.26.0053 (053.81.050572-9) - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda do Estado - Jorge
de Andrade e outros - Execução nº *10271/05 V I S T O S.1.Em face da modulação dos efeitos da ADI n. 4357 do STF, diga a
parte exequente se concorda com a impugnação da parte executada e, no caso de depósito integral, com a extinção do feito
pelo pagamento ou se colocará em discussão a insuficiência do depósito. O silêncio será interpretado como concordância tácita
com a impugnação. Prazo: 10 dias úteis.Int. - ADV: NELSON PIRES BORTOLAI (OAB 77592/SP), MARIA LUIZA FERNANDO
(OAB 88633/SP), GILBERTO PIRES BORTOLAI (OAB 51303/SP)
Processo 0053235-50.1982.8.26.0053 (053.82.053235-9) - Procedimento Comum - Ernesto Scarponi e outros - Fazenda do
Estado de São Paulo - Execução nº *10158/05 V I S T O S.1.Em face da modulação dos efeitos da ADI n. 4357 do STF, diga a
parte exequente se concorda com a impugnação da parte executada e, no caso de depósito integral, com a extinção do feito
pelo pagamento ou se colocará em discussão a insuficiência do depósito. O silêncio será interpretado como concordância tácita
com a impugnação. Prazo: 10 dias úteis.Int. - ADV: RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP)
Processo 0063789-49.1979.8.26.0053 (053.79.063789-9) - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda do Estado de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º