Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : C.O.D.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0033354-77.2014.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 308/2014 - Osasco AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.J.A.N. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0033356-47.2014.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 66/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. DEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 330 320632/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0019716-40.2015.8.26.0405; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0019716-40.2015.8.26.0405; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Josué Ferreira dos Santos Carriel e outro; Def. Público: De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2013 está demonstrada nenhuma das hipóteses de absolvição sumária, de modo que ratifico o recebimento da denúncia. Registro que não há que se falar em insignificância no presente feito, pois a conduta imputada ao Acusado é penalmente relevante, com efetiva lesão ao bem jurídico. Designo audiência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 617 0031024-18.2014.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de São Bernardo do Campo; 3ª Vara Criminal; 0031024-18.2014.8.26.0564; Roubo; Apelante: Paulo Henrique Cunha Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Gustavo Au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2008 em todos os atos processuais, sob pena de revogação; 2- recolhimento domiciliar no período noturno (das 22:00h às 06:00h), salvo para fins de estudo e/ou trabalho; Determino, ainda, seja o acusado informado que o descumprimento da medida cautelar poderá ensejar a decretação da prisão preventiva (ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2513 VILAS BOAS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Prejudicado o exame do mérito do apelo, reconheceram a prescrição da pretensão punitiva intercorrente e, por consequência, DECLARARAM, de ofício, a extinção da punibilidade de GIOVANA LEPORE VILAS BOAS,, com fulcro n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2200 Paiva Coutinho - Apelante: LUIZ DOS SANTOS NETTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ranuzia Coutinho Martins (OAB: 263501/SP) (Fls: 144) 233 - 1500079-04.2019.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2200 Paiva Coutinho - Apelante: LUIZ DOS SANTOS NETTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ranuzia Coutinho Martins (OAB: 263501/SP) (Fls: 144) 233 - 1500079-04.2019.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2609 Paulo (OAB: 99999/DP) - Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0033383-30.2014.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação Criminal - Osasco - Apte/Apdo: Cleber Santos de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - NEGARAM PROVIMENTO a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2609 Paulo (OAB: 99999/DP) - Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0033383-30.2014.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação Criminal - Osasco - Apte/Apdo: Cleber Santos de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - NEGARAM PROVIMENTO a