TJSP 12/02/2015 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1826
2013
está demonstrada nenhuma das hipóteses de absolvição sumária, de modo que ratifico o recebimento da denúncia. Registro
que não há que se falar em insignificância no presente feito, pois a conduta imputada ao Acusado é penalmente relevante, com
efetiva lesão ao bem jurídico. Designo audiência de instrução e julgamento, em que será o réu interrogado, dia 17 de março
de 2015, às 13:30 h. Intime-se, depreque-se ou requisite-se o Réu. Intimem-se ou requisitem-se as testemunhas arroladas na
denúncia, requisitando-se, se o caso. Eventual substituição de testemunhas de defesa será analisada nos termos do art. 408,
do CPC, aplicado subsidiariamente, ante a nova redação do art. 405, do CPP. Reitere-se ofício requisitando a vinda do laudo
pericial do veículo, com urgência. Intime-se a Defesa”. - ADV: CARLOS ALBERTO DE SOUZA (OAB 83290/SP)
Processo 0031831-11.2006.8.26.0405 (405.01.2006.031831) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - João
Batista de Oliveira e outros - Intime-se a Defesa do Réu JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA para que apresente os memoriais no
prazo legal. - ADV: SAMUEL EDUARDO GOMES BEZERRA (OAB 229902/SP)
Processo 0032307-10.2010.8.26.0405 (405.01.2010.032307) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Josoel de Oliveira e outro - Intime-se a Defesa do réu JOSOEL DE OLIVEIRA para que se manifeste acerca
de oitiva da testemunha Iris Danes de Oliveira Sousa no prazo de 05 dias. - ADV: EDSON PEREIRA DE SOUZA (OAB 202722/
SP)
3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE MARTINS CARDOSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA DE OLIVEIRA MACAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0021/2015
Processo 0002494-59.2015.8.26.0405 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 4055-16.2011.8.26.0452">0004055-16.2011.8.26.0452
- 2a. VARA FORO DE PIRAJU - COMARCA DE PIRAJU - SP) - WALTER FELIPE RAMOS VIEIRA - Inquirição de Testemunhas
Data: 10/03/2015 Hora 14:40 Local: 3ª Vara Criminal - 27 Situacão: Pendente Autos originais: 4055-16.2011.8.26.0452 - 2ª Vara
de Piraju - ADV: SILVIA HELENA MATTIAZZO (OAB 169527/SP)
Processo 0002613-20.2015.8.26.0405 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 2242-70.2014.8.26.0541">0002242-70.2014.8.26.0541
- 2ª VARA FORO DE SANTA FE DO SUL - SP) - DIOGO BATISTA APOLINARIO - Inquirição de Testemunhas Data: 10/03/2015
Hora 15:15 Local: 3ª Vara Criminal - 27 Situacão: Pendente Autos originais: 2242-70.2014.8.26.0541 da 2ª Vara do Foro de
Santa Fé do Sul - SP - ADV: ANA MARIA ROCHA DO NASCIMENTO MARTINELLI (OAB 58581/SP)
Processo 0019066-27.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - W.L.R. e outro - Fls. 113-A:
Vistos. Consta às fls. 91 o endereçamento e número dos autos da 3ª Vara Criminal, embora a procuração de fls. 97 confira
poderes para representar nos autos nº 19065.42.2014.8.26.0405, que tramitam perante a 2ª Vara Criminal da Comarca de
Osasco, feito em que o acusado também responde por roubo. Intime o defensor constituído do corréu Wanderson para que
esclareça se a defesa se refere a estes autos. Intime-se. - ADV: PEDRO LUIZ DE SOUZA (OAB 155033/SP)
Processo 0033383-30.2014.8.26.0405 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins C.S.O. - Fl. 72. Vistos. Recebo a denúncia em desfavor de CLEBER SANTOS DE OLIVEIRA, porque de início demonstrados os
indícios suficientes de autoria e a materialidade do crime, bem como comprovados os pressupostos processuais e as condições
da ação, que no momento revelam justa causa para o exercício da ação penal proposta, não sendo o caso de rejeição liminar do
art. 395 do Código de Processo Penal. Anote-se na autuação a data da prescrição em abstrato. Considerando a vigência da Lei
11.719/08, que, dentre outras inovações, também modificou o presente rito processual, nos termos do art. 396 c/c art. 394, §4º
do Código de Processo Penal, determino a citação do acusado para, através da Defensor (a), oferecer resposta, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias, podendo ratificar a defesa preliminar já apresentada. Cumpra-se com urgência. Dê-se ciência. Intime-se.
- ADV: JOSÉ GERALDO LEONEL FERREIRA (OAB 180074/SP)
Processo 0033383-30.2014.8.26.0405 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins C.S.O. - Intime-se a defesa para se manifestar quanto ao laudo químico-toxicológico definitivo juntado às fls. 81-83. - ADV:
JOSÉ GERALDO LEONEL FERREIRA (OAB 180074/SP)
Processo 0053461-21.2009.8.26.0405 (405.01.2009.053461) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Ordem
Econômica - Francisco de Souza Neto - Intime-se a defesa para que, no devido prazo legal, apresente as alegações finais por
escrito. - ADV: LIEBALDO ARAUJO FROES (OAB 52393/SP)
4ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE FERNANDO AZEVEDO MINHOTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA APARECIDA ZANHOLO SALDANHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0013/2015
Processo 0003149-31.2015.8.26.0405 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Decorrente de Violência Doméstica M.C.S. - - C.M.S. - Intime-se o nobre defensor do deferimento das medidas protetivas. - ADV: JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS
PEREIRA (OAB 344258/SP), ALLAN MOHAMED MELO HASSAN (OAB 346606/SP)
Processo 0004125-72.2014.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.C.C. INTIME-SE A DEFENSORA PARA APRESENTAR AS RAZÕES E CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL. - ADV: SILVANA
ELIAS MOREIRA (OAB 139005/SP), MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 150358/SP)
Processo 0004968-37.2014.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.M.S. INTIME-SE O DEFENSOR PARA APRESENTAR AS RAZÕES E CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL. - ADV:
ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP)
Processo 0009197-11.2012.8.26.0405 (405.01.2012.009197) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - David Ferreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º