13 resultados encontrados para 0033491-21.2012.8.26.0602 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 0000099-82.2005.8.26.0587 3ª Câmara de Direito Público Ao Des. Camargo Pereira Apelação 0006114-78.2009.8.26.0053 6ª Câmara de Direito Público À Des. Silvia Meirelles Apelação 0007559-83.2014.8.26.0562 7ª Câmara de Direito Público Ao Des. Moacir Peres Apelação 3013437-14.2013.8.26.0451 8ª Câmara de Direito Público Ao
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 Apelação / Reexame Necessário 0005313-75.2013.8.26.0457 À Des. Heloísa Martins Mimessi Apelação 0000744-30.2015.8.26.0370 0004154-84.2015.8.26.0180 0008556-75.2012.8.26.0323 0002803-79.2013.8.26.0040 0005006-25.1997.8.26.0541 0412037-11.1995.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0003663-82.2014.8.26.0222 6ª Câmara de Dire
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 220 Apelante: O Ring Indústria de Artefatos de Borracha Ltda; Advogado: André Luis Cipresso Borges (OAB: 172059/SP); Advogada: Daniela de Siqueira Baccaro (OAB: 198718/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador); Advogada: Maria Helena Boendia Machado de Biasi (OAB: 51647/S
TJSP 12/09/2017 - Pág. 1453 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 1453 - Deram provimento ao recurso oficial para denegar a segurança, prejudicado o recurso dos impetrantes. V.U. - Advogada: Graciele de Souza Santos (OAB: 234414/SP) (Fls: 24) - Advogada: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/ SP) (Procurador) (Fls: 175) 0030693-36.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - Sã
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1402 2274 DENEGO A SEGURANÇA. Julgo resolvido o processo, com julgamento do mérito, a teor do art. 269, inc. I, do Código de Processo Civil. Despesas processuais ex lege. Descabida condenação à verba honorária, nos termos da súmula 512 do colendo Supremo Tribunal Federal. Com o trânsito em julgado, recolhido o
TJSP 22/09/2017 - Pág. 2952 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 2952 do STF de 08/06/2016. - Advs: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) - Jose de Paula Monteiro Neto (OAB: 29443/SP) - Marcial Barreto Casabona (OAB: 26364/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0030419-24.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Lucian
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 866 monocrática 34.706 APELAÇÃO nº 0033491-21.2012.8.26.0602 SOROCABA Apelante: LOURDES MACHADO Apelado: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER MM Juiz de Direito: Dr Alexandre Dartanhan de Mello Guerra Vistos. A sentença de f. 185/90, cujo relatório adoto, julgou extinta esta ação, com vistas ao recebimento de pensão, sem resolu
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2729 com as anotações de praxe, anotando que o autor é beneficiário de Justiça Gratuita.Int. - ADV: MARGARETE LOPES GOMES DE JESUS (OAB 258226/SP), MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP), CACILDA ALVES LOPES DE MORAES (OAB 69388/SP), DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO (OAB 90446/SP) Processo 0033349-46.2014.8.26.060
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1526 2074 SP), JESSE JAMES METIDIERI JUNIOR (OAB 235834/SP) Processo 0018969-86.2012.8.26.0602 (602.01.2012.018969) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Aroldo Irinho da Silva - Serviço Autonomo Agua e Esgoto Saae - Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O silêncio
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2751 REJEITO a presente exceção de pré-executividade. Despesas processuais incorridas pela presente pela excipiente.Não há condenação autônoma a honorários advocatícios de sucumbência, o que se reserva eventualmente à via própria. Prossiga-se a ação de execução, intimando-se o credor a requerer o q