Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00176 Processo: 0004660-16.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIO LEITE BEZERRA ADVOGADO: 013152PB CERES RABELO DA CUNHA LIMA , 005808PB PAULO LEITE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre documento de fls.

Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSE CESARIO DA SILVA IRMAO Sentenca: Intime-seIntime-se.Processo extinto, com arrimo no art.924,II,do CPC c/c art.156 I, do CTN 00247 Processo: 0911769-90.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: VICENTE MARCELO DE SOUZA FILHOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMA

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00509 Processo: 0020981-82.2014.815.2001 - HABEAS DATA AUTOR: JOSE FABIO DA SILVA ADVOGADO: 016882PB ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO DE PROMOCAO DE PRACAS DA PM/PBAto Ord

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 01266 Processo: 0028272-62.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARLUCE MARCOLINO GUIMARAES ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal. 01267 Processo: 0033536-60.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JUN

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 00241 Processo: 0042917-42.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AQUAMARIS AQUACULTURA S/A ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte AQUAMARIS, para no prazo legal, querendo, oferecer suas contrarrazoes a apelacao. 00242 Processo: 0043011-48.2013.815.2001 - EMBARG

Diário da Justiça ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 00249 Processo: 0011144-08.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: AFRANIO DE SOUSA BARBOSA ADVOGADO: 014220PB MARIA GABRIELA MACHADO DE PAULA. REU: DIRETOR DO CENTRO DE EDUCACAO DA POLICIA MILITAR DO ESTADOREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos