TJPB 28/11/2018 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018
00249 Processo: 0011144-08.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: AFRANIO DE SOUSA
BARBOSA ADVOGADO: 014220PB MARIA GABRIELA MACHADO DE PAULA. REU: DIRETOR DO
CENTRO DE EDUCACAO DA POLICIA MILITAR DO ESTADOREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0011654-26.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: BALDUINO CLEMENTINO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
00251 Processo: 0015476-18.2011.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: EDSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO: 007191PB DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0018593-85.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO , 013879PB ANA PAULA LEITE DO AMARAL ,
013359PB ISAILMA ABRANTES DA COSTA. REU: PETRONIO MATIAS DE MEDEIROS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0019188-84.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MEIRA NEVES
ADVOGADO: 013923PB ANDRE HENRIQUES MEIRA DE MENEZES. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0026414-43.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 014384PB SILVANO FONSECA
CLEMENTINO. AUTOR: ADESUITA FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES
DE AZEVEDO FILHO , 014384PB SILVANO FONSECA CLEMENTINO. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA/PBREU: IPM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0029041-20.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA SOUZA CARDOSO ADVOGADO: 014660PB JOSE AUGUSTO SOUZA SANTOS. REU: SECRETARIA EXECUTIVA DA
RECEITA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: LAERCIO JACKSON L DE
ALEXANDRIA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0032800-21.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DONATO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA ,
011017E GIORDANO MOUZALAS. AUTOR: GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE ADVOGADO:
011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0033249-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADAILTON DE
SOUSA ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0034971-53.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO , 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO.
REU: ENALDO FERREIRA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0036713-79.2009.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: IPM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010236PB ADRYANA CARLA DE LIMA. REU:
ADESUITA FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO ,
014384PB SILVANO FONSECA CLEMENTINO. REU: WALDECY MARIA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0038015-46.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO , 013879PB ANA PAULA LEITE DO AMARAL ,
013359PB ISAILMA ABRANTES DA COSTA. REU: JOAO BATISTA DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0045921-48.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CLAUDIA ANDRADE
LUCANA DE ARAUJO ADVOGADO: 018274PB LEONARDO DE MEDEIROS DINIZ DANTAS , 001709PB
MARIA DE LOURDES HENRIQUE DE ARAUJO , 001297PB JOSE HUMBERTO DE ANDRADE LUCENA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0050607-54.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENAULT VIDAL DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. AUTOR: FILIPE ROSADO
ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0064045-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SCHINEIDER PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0067079-28.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARCELINA MARQUES
LEITE ADVOGADO: 013546PB LUCAS MARQUES LEITE. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO DE
PROCESSO DISCIPLINAR COPAD JOAO PE Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0074227-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
POSSIDONIO DA SILVA ADVOGADO: 010396E WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. REU:
PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0079665-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VANDERLUCIO DE
OLIVEIRA ANTAS ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB
WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0082592-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MOISES FERREIRA
EVANGELISTA ADVOGADO: 009318PB HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0090242-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO EDVALDO DA
SILVA ADVOGADO: 011952PB MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0094783-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAPOLEAO DO CARMO
SILVA ADVOGADO: 009318PB HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0112979-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FRANCISCA SANTOS ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0771240-84.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: EDUARDO JOSE TORREAO MOTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 164/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00272 Processo: 0029295-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: USE E OUSE COM LTDA
ADVOGADO: 014459PB CIBELE CABRAL LIMA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Competencia declinada Diante do exposto, suscito o conflito negativo de competencia do presente processo.
00273 Processo: 0054148-08.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ALFREDO LUIS SANTANA DA CRUZ ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Defiro parcialmente o pedido de fls, nos termos do
art.833,X do cpc ea modificacao da restricao, mantendo o referido veiculo como garantiade juizo.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 175/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00274 Processo: 0002960-21.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WALLEF GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIMAR PARA NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS, QUE IRAO COMPOR O PLENARIO, NO
MAXIMO DE 05 (CINCO), OPORTUNIDADE QUE PODERA JUNTAR DOCUMENTOS E REQUERER
DILIGENCIAS (ART. 422 DO CPP).
00275 Processo: 0010142-53.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS MARIO SIEBRA
ALENCAR ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-seINTIMAR PARA
NO PRAZO DE 10 (DEZ) APRESENTAR DEFESA ESCRITA A ACUSACAONOS TERMOS DO ARTIGO
406 DO CP
00276 Processo: 0014710-20.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERALDO DOS SANTOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: IntimeseINTIMAR DA SENTENCA DE EXTICAO DA PUNILIDADE, EM VIRTUDE DA MORTE DO DENUNCIADO.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 176/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00277 Processo: 0011829-65.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RAFAELISSON DE OLIVEIRA E
SILVA ADVOGADO: 023527PB ANTONIO WILSON JUNIOR RAMALHO LACERDA. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia dia 13 de dezembro de 2018, pelas 17 horas.
00278 Processo: 0039003-06.2005.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA DO LIVRAMENTO
COSTA FERNANDES ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 19 de dezembro de 2018, pelas 17:00
horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 162/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00279 Processo: 0002060-09.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HUGSON DA SILVA FRASAO
ADVOGADO: 018796PB JACIANE GOMES RIBEIRO , 018728PB RODOLFO RYAN PIMENTEL PAES
BARBOSA , 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. Despacho: Intime-seIntimado para no
prazo de 05 cinco dias, apresentar as Alegacoes Finais
00280 Processo: 0009308-50.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ADEMAR GOMES NOVAES
DA SILVA ADVOGADO: 020852PB PAULO CESAR SOARES DE FRANCA , 010009PB SERGIO RCIARDO SALES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA comparecer a audiencia de instrucao e julgamento
designada parao dia 28 de JANEIRO de 2019, pelas 15h.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 103/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00281 Processo: 0024301-69.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. S. S. ADVOGADO: 020812PB
ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-seintime-se o patrono da demanda para audiência no
dia 06.12.2018, às 16h00, na sede deste juizado.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 118/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00282 Processo: 0000768-41.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. C. S. ADVOGADO:
017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. AUTOR: E. M. A. C. ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovente, ora apelada, para
apresentar as contrarrazões no prazo legal.
00283 Processo: 0001557-40.2017.815.2004 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: E. F. L. ADVOGADO: 025159PB
EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO , 025676PB JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA. AUTOR: T. M.
S. L. ADVOGADO: 025159PB EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO , 025676PB JUAN CARLOS DE
ALMEIDA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia29/01/2019, as 14:40 horas, as
partes devem comparecer com as adolescentes, a genitora e as testemunhas.
00284 Processo: 0002108-83.2018.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: N. L. S. B. ADVOGADO:
009326PB GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: R. R. S. ADVOGADO:
009326PB GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovente
para tomar ciencia do que foi informado a fl. 50.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 162/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00285 Processo: 0013168-93.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: GILBERTO MARTINS DOS SANTOS Despacho: Intime-seDr. FRNCLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB/PB 12118. FICAIS INTIMADO DA AUDIENCIA DE ADVERTENCIA DESIGNADA PARA DIA 29/11/2018 AS 13:30 HORAS,REF.
AO MILITAR GILBERTO MARTINS DOS SANTOS
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 170/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00286 Processo: 0010080-47.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais,por memorias,no prazo legal.
00287 Processo: 0025932-53.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BANDEIRA DE SOUZA
NETO ADVOGADO: 012235PB CRISTIANO HENRIQUE S SOUTO. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade
pelo (a) pelo cumprimento da condicoes impostas na suspensao condicional do processo.
00288 Processo: 0026485-95.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANKLIN CHARLIE BARBOSA
DOS REIS DORE ADVOGADO: 013926PB MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresentar as contrarrazoes, no prazo legal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 205/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00289 Processo: 0004459-40.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FIDEL CASTRO ALENCAR
DE LIRA ADVOGADO: 019722PB IZAURA GRACINDA MIRANDA DOS SANTOS , 009999PB EDGLAY
DOMINGUES BEZERRA. REU: WELLINGTON ANGELO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 005444PB
ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU: AGLIBERTO SERRA PEIXOTO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-seINTIMAR DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA.
00290 Processo: 0007650-64.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA ADVOGADO: 012704PB BRUNO AIRES COLACO. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia25/fevereiro/2019 as 14h30, neste juizo da 2 vara criminal da capital
00291 Processo: 0028477-91.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CARLOS EDUARDO BRANDAO ARAUJO ADVOGADO: 008385PE EMERSON DAVIS LEONIDAS GOMES. REU: GUSTAVO HENRIQUE BRANDAO ARAUJO ADVOGADO: 008385PE EMERSON DAVIS LEONIDAS GOMES. Despacho:
Intime-seo advogado dos acusados sobre o indeferimento do pedido, bem como informo que foi expedida
carta precatoria para a comarca de recife, com afinalidade de darem inicio ao cumprimento da pena
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 176/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00292 Processo: 0034544-72.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. T. P. O. ADVOGADO: 027141PE ANTONIO ARTUR RAMOS DOS SANTOS , 040008PE RICARDO ALEXANDRE DA COSTA.
Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegacoes finais.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 151/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00293 Processo: 0024983-24.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HIGO DO NASCIMENTO RAMALHO ADVOGADO: 021503PB JOSE RICARDO DE ASSIS ARAGAO COSTA. Sentenca: Embargos rejeitadosrejeito os embargos declaratorios.
00294 Processo: 0025190-23.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA. Despacho: Intime-sea defesa para
oferecimento de contrarrazoes recusais, no prazo legal..
00295 Processo: 0033536-60.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JUNIO FERREIRA
COELHO ADVOGADO: 021595PB VALERIA KIARA DOS SANTOS SILVA. REU: ANA CLAUDIA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 021595PB VALERIA KIARA DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intime-se a
requerente para comprovar a sua alegada atuacao em movimento socialde moradia, de forma a justificar
a pretendida restituicao.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 192/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00296 Processo: 0010005-71.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIZ FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO , 024490PB THIAGO HENRIQUE DE
MELO OMENA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-secomparecer aaudiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia21/01/2019, as 16:00h.
00297 Processo: 0014281-82.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLEF GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 28/01/2019, as 14:00 horas
00298 Processo: 0019972-48.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FABIO DANIEL BRAZ ROCHA
ADVOGADO: 016041PB GILSON FARIAS DE ARAUJO FILHO , 012254PB ROMULO ROMERO DE S.
ARAUJO , 013560PB ROSSANA ROBERTA DE SOUSA ARAUJO. REU: FLAVIO JOSE PEREIRA DA
ROCHA ADVOGADO: 016041PB GILSON FARIAS DE ARAUJO FILHO , 012254PB ROMULO ROMERO
DE S. ARAUJO , 013560PB ROSSANA ROBERTA DE SOUSA ARAUJO. REU: ARIOVALDO SEVERO DE