Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 RÉU : JOSE ANTONIO TOMAZI VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005150-84.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0018260-63.2008.8.26.0320 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal de Limeira/SP - Limeira-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : BENEDITA APARECIDA ROSA VARA:17ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004125-36.2015

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 393 arquivo. Osasco, 30 de abril de 2015.)e para apresentar as contrarrazões. Osasco, . - ADV: ALEXANDRE RODRIGUES (OAB 100057/SP), ROBSON RIBEIRO DA SILVA (OAB 137493/SP), MARIA CRISTINA DA COSTA SILVA (OAB 242640/SP), RAFAEL RODRIGUES CHECHE (OAB 252990/SP), CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA (OAB 85670/SP), MARCELO DA SILVA (OAB 276229/SP), GUI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 395 59.2014.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wembley Andrade do Nascimento; Advogada: Thelma Alonso de Oliveira (OAB: 217793/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0016892-62.2008.8.26.0047; Processo Físico; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 001689262

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1606 240431/SP) 86 - 3003729-15.2013.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Relator José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Flavio Dias Degaspari - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Benetti Filho (OAB: 243589/ SP) (Fls: 37) - Advogado: Sergio Carlos Corrêa Junior (OAB: 322901/SP) 87

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1998 Apelante: Gildo José da Silva - Apelante: Diego de Almeida Castro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Magistrado(a) Machado de Andrade - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento aos recursos.V.U. - Advs: Zenildo de Sousa Aguiar (OAB: 282410/SP) - Andre Luiz Guarize (OAB: 255005/SP) - Carlos Roberto Elias (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1639 Processo 0056277-39.2010.8.26.0405 (405.01.2010.056277) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Diego da Conceição Cardoso de Melo - - Leandro Augusto Zamlut - Intime-se a defesa para que fique ciente da expedição da certidão de honorários. - ADV: JOSEFA DIAS DUARTE (OAB 90963/SP), SÉRGIO AGRI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1376 292126/SP) Processo 0000772-48.2009.8.26.0001 (001.09.000772-8) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - João Nunes Barroso - “Fica o Dr. Defensor intimado a apresentar as alegações finais por MEMORIAIS, dentro do prazo legal”. - ADV: JOSE EURIAN TEIXEIRA ASSUNÇÃO (OAB 6252/CE) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1587 Intimem-se. - ADV: JOSE LUIS SIQUEIRA (OAB 132119/SP) Processo 0033864-95.2011.8.26.0405 (405.01.2011.033864) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Justiça Pública - Antonia Erineuda Ribeiro da Silva - - Simone Araujo de Oliveira - Despacho de fls. 151: Vistos. Expeça-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1737 art. 395 do Código de Processo Penal. Anote-se na autuação a data da prescrição em abstrato. Considerando a vigência da Lei 11.719/08, que, dentre outras inovações, modificou o rito processual, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal, determino a citação do(s) acusado(s) para através

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1802 A ação penal não procede. Não obstante o acusado tenha confessado a acusação, entendo que está demonstrada nos autos tentativa inidônea. As provas produzidas durante a instrução processual reclamam a absolvição, em razão da caracterização de ‘crime impossível’. Uma vez que as testemunhas n�