TJSP 01/07/2016 - Pág. 1998 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2148
1998
Apelante: Gildo José da Silva - Apelante: Diego de Almeida Castro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Magistrado(a) Machado de Andrade - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento aos recursos.V.U. - Advs: Zenildo de
Sousa Aguiar (OAB: 282410/SP) - Andre Luiz Guarize (OAB: 255005/SP) - Carlos Roberto Elias (OAB: 162138/SP) - 4º Andar
Nº 0003434-23.2012.8.26.0407 - Processo Físico - Apelação - Osvaldo Cruz - Apelante: Alvaro Campoy - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso.V.U. - Advs: Marcelo
Augusto de Moura (OAB: 97975/SP) - 4º Andar
Nº 0003759-82.2013.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação - Olímpia - Apelante: Luciano Donizeti da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Rejeitada a preliminar, negaram provimento
ao recurso. V.U. - Advs: Luis Roberto Braga (OAB: 273614/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0004424-38.2015.8.26.0462 - Processo Físico - Apelação - Poá - Apelante: Daniel Araujo Freitas de Paula - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs:
Bruna Tamires da Silva (OAB: 352558/SP) - 4º Andar
Nº 0005420-32.2014.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Apelante: Wesley David de Souza - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso.V.U. - Advs:
Hozair Aparecido Noveleto (OAB: 116268/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0006037-59.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Williams Dutra Araujo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Deram provimento ao recurso ministerial, para
aumentar a pena imposta ao réu WILLIAMS DUTRA ARAÚJO para 4 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicial fechado,
e pagamento de 416 dias-multa, no valor unitário mínimo, por infração ao artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006.V.U. - Advs:
Francisco Sanches Huertas (OAB: 72579/SP) - 4º Andar
Nº 0008283-47.2015.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Francisco Iran Rodrigues
de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao
recurso. V.U. - Advs: Jorge Ferreira (OAB: 21060/SP) - 4º Andar
Nº 0008396-10.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Guilherme Gimenes Magistrado(a) Machado de Andrade - Não conheceram da impetração. V.U. - 4º Andar
Nº 0014615-91.2015.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Edlaine dos Santos
Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao
recurso.V.U. - Advs: Moises da Silva Dean (OAB: 344557/SP) - Bruno Cilurzo Barozzi (OAB: 322722/SP) - 4º Andar
Nº 0021981-34.2012.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Marcus Vinicius
Lima e Oliveira - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Machado de Andrade - Acolheram os
embargos para o fim mencionado na fundamentação. V.U. - Advs: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defensor Público)
- 4º Andar
Nº 0023260-87.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Alberto Torres
Coura - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao
recurso.V.U. - Advs: Ligia Cintra de Lima Trindade (OAB: 316822/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0025609-29.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Cássia Cilene
Gomes Assencio - Paciente: Alex Prates de Freitas - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. - Advs:
Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP) - 4º Andar
Nº 0031243-05.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: Nilton Cesar Ribeiro - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso.V.U. - Advs: Euripedes
Franco (OAB: 150516/SP) - 4º Andar
Nº 0033864-95.2011.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Antonia Erineuda Ribeiro da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso.V.U.
- Advs: Antonio Diramar Messias (OAB: 189401/SP) - 4º Andar
Nº 0048193-92.2013.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Victor Pimentel Romeu - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso.V.U. - Advs:
Americo Abrantes Pereira (OAB: 113062/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0051579-51.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Recorrido: José Pereira de Sousa - Magistrado(a) Machado de Andrade - Deram provimento ao
recurso Ministerial para que seja recebida a denúncia contra JOSÉ PEREIRA DE SOUSA e o corrente feito prossiga em seus
ulteriores termos. V.U. - Advs: Denise Nakano Veronezi (OAB: 124629/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0052905-46.2012.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apelante: Silvio Medeiros Bueno - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso.V.U. - Advs: Roseleine
Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0069208-98.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Guarulhos - Recorrente: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Recorrido: Djack Sandro Ferraz - Magistrado(a) Machado de Andrade - Deram provimento ao recurso
ministerial para receber a denúncia contra DJACK SANDRO FERRAZ, devolvendo-se os autos à origem para prosseguimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º