Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1171 RELAÇÃO Nº 0116/2013 Processo 0012351-98.2013.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - J. G. da S. - Fica a defesa intimada da audiência designada para o dia 10 de setembro de 2013, às 15:00 horas, bem como para que se manifeste em relação a oitiva da test

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1801 TEODORO, qualificado nos autos, a cumprir, em regime inicialmente fechado, a pena de pena de 05 (cinco) anos de reclusão e pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa, com valor unitário de 1/30 do salário mínimo vigente à época do crime, por incurso nas penas do artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, em conso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 2524 (OAB 100412/SP) Processo 0009956-09.2011.8.26.0405 (405.01.2011.009956) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Periclitação da Vida e da Saúde e Rixa - Wanderley Francisco da Silva e outro - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE esta ação penal, e ABSOLVO WANDERLEY FRANCISCO DA SILVA e VALDIRENE MORAES