19 resultados encontrados para 0034302-50.2011.4.03.0000/ - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
00002 AR 10212 0032217-86.2014.4.03.0000 SP 00573051520084039999 PEDIDO DE VISTA: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI AUTOR(A) : LUZIA MARIA DA CRUZ (= ou > de 60 anos) ADV : SP188825 WELLINGTON ROGERIO BANDONI LUCAS RÉU/RÉ : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00003 EI 8375 0034302-50.2011.4.03.0000 SP 00745372120004039999 INCID. : EMBARGOS INFRINGENTES PEDIDO DE VISTA: DES.FED. B
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RÉU/RÉ : ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS ADV : SP225003 MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI Anotações : JUST.GRAT. 00082 AR 11428 0020607-53.2016.4.03.0000 SP 00080103720114036108 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO AUTOR(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RÉU/RÉ : RENATA CRISTINA DE FREITAS SANTOS PAULO SUCDO : GILBERTO PAULO falecido(a) ADVG : SP058339 MARIA LE
São Paulo, 04 de novembro de 2016. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00003 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0033661-62.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.033661-7/SP RELATOR AUTOR(A) ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO FRANCISCO JOSE SOARES SP144129 ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 2007.03.99.031782-5 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Fl. 214: Defiro a dilação de prazo requerida. Int
DESPACHO Nos termos do artigo 199 do Regimento Interno deste Tribunal, dê-se vista, sucessivamente, à parte autora e ao réu, pelo prazo de dez dias cada um, para as razões finais. Após, remetam os autos ao Ministério Público Federal. Intime-se. São Paulo, 01 de junho de 2012. NELSON BERNARDES DE SOUZA Desembargador Federal 00026 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0034302-50.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.034302-6/SP RELATOR AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Juiz Convocado NINO TO
DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação de fls. 270/282. P.I. São Paulo, 29 de janeiro de 2013. DOUGLAS CAMARINHA GONZALES Juiz Federal Convocado 00037 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0034162-16.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.034162-5/SP RELATOR AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD ANTENOR FACHIANO JOSE PEREIRA FILHO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 06.00.00122-9 1 Vr MARTI
PROCURADOR ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : SP153202 ADEVAL VEIGA DOS SANTOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DEONEIDES CIRINO DE SOUZA MATOSO SP083730 JOSE GONCALVES VICENTE SP068476 IDELI FERNANDES GALLEGO MARQUES 00271271020134039999 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Fls. 99/261. Concedo à parte ré os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Intime-se o autor para que se manifeste sobre a contestação apresentada. São Paulo, 30 de julho de 2014. SERGIO NASCIMENTO Desemba
DESPACHO Nos termos do artigo 199 do Regimento Interno deste Tribunal, dê-se vista, sucessivamente, à parte autora e ao réu, pelo prazo de dez dias cada um, para as razões finais. Após, remetam os autos ao Ministério Público Federal. Intime-se. São Paulo, 01 de junho de 2012. NELSON BERNARDES DE SOUZA Desembargador Federal 00026 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0034302-50.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.034302-6/SP RELATOR AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Juiz Convocado NINO TO
2011.03.00.031362-9/SP RELATOR AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS APARECIDA NEUSA MENANI FACHINI SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO FLOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 2009.03.99.003880-5 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intimem-se as partes a especificarem, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente desejam produzir. São Paulo, 06 de março de 2012. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00007 AÇÃO
2011.03.00.031362-9/SP RELATOR AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS APARECIDA NEUSA MENANI FACHINI SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO FLOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 2009.03.99.003880-5 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intimem-se as partes a especificarem, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente desejam produzir. São Paulo, 06 de março de 2012. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00007 AÇÃO
10. Rejeitada a matéria preliminar e, no mérito, julgado procedente o pedido de desconstituição do julgado, com fundamento no art. 485, VII, do CPC e, em juízo rescisório, julgado procedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por idade rural. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar a matéria preliminar e, no mérito, por maio