6 resultados encontrados para 0034364-09.2003.8.26.0320 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1973 decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício, manifeste-se o exequente a respeito de eventual ocorrência da prescrição, considerando o teo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1289 Processo 0018862-15.2012.8.26.0320 (320.01.2012.018862) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Paula Ariela Barreto Ferreira - Vistos.Julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II do C.P.C.Fls. 132/134 - Proceda a serventia o desbloqueio do numerário.Observadas as formalidades legais, arquivem-s
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1480 devidos ao requerente, esclarecendo que não se trata de mera atualização de cálculos.Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos.Os assistentes técnicos indicados pelas partes, se houver, deverão apresentar seu respectivo parecer no prazo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1480 devidos ao requerente, esclarecendo que não se trata de mera atualização de cálculos.Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos.Os assistentes técnicos indicados pelas partes, se houver, deverão apresentar seu respectivo parecer no prazo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1164 DE SEGURANÇA IPTU Município de Guarujá - Imóvel adquirido em hasta pública - O arrematante não é responsável pelos débitos anteriores à arrematação, conforme previsão contida no Código Tributário Nacional Sentença mantida - RECURSO IMPRÓVIDO”. De todo o exposto, ACOLHO a “Exceção de