Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1651 (quatro) anos e não se revela adequado ou suficiente impor quaisquer medidas cautelares diversas da prisão. A medida mostrase necessária, para a aplicação da Lei Penal, para a instrução criminal e para evitar a prática de novas infrações penais; e adequada à gravidade do crime e às suas circunst�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1567 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0100/2019 Processo 0010705-42.2019.8.26.0309 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1501442-07.2019 4ª Vara Judicial do Foro de Cubatão) - MATEUS BERNARDO DOS SANTOS - Ante o teor da certidão lançada pelo oficial de justiça, deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1651 (quatro) anos e não se revela adequado ou suficiente impor quaisquer medidas cautelares diversas da prisão. A medida mostrase necessária, para a aplicação da Lei Penal, para a instrução criminal e para evitar a prática de novas infrações penais; e adequada à gravidade do crime e às suas circunst�