8 resultados encontrados para 0034830-15.1998.8.26.0405 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1698 da Silva - Marcio Pereira da Silva - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de docume
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1938 as penas da lei. P.e int. Osasco, 07 de janeiro de 2013. CINARA PALHARES Juiza de Direito - ADV LEANDRO CAVALCANTE VALERIOTE OAB/SP 250149 0047080-89.2012.8.26.0405 (405.01.2012.047080-8/000000-000) Nº Ordem: 003733/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G. D. A. X P. P. D. A. - Defiro os benefícios da
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1824 que o benefício que se pretende revisar é o auxílio-doença acidentário, que começou no dia 05.05.2007 (fls. 18), portanto, no seu cálculo deve observar o disposto no art. 29, II, da Lei 8.213/91 (redação dada pela Lei 9.876/99), pouco importando a época da aderência à previdência e número de con
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1822 Processo 4020840-58.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.C.B. e outro - J.D.C. - 1. Diante da petição de fls.33 e da manifestação do Ministério Público (fls.33), julgo extinto o processo, nos termos do artigo 267, inciso VI do Código de Processo Ci
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1581 Alves D oliveira e outros - Antonio Manuel D oliveira - Digam a inventariante e a herdeira, no prazo de cinco dias, sobre a resposta do protocolo feito via Bacenjud, conforme segue, devendo ser esclarecido, inclusive, a divergência entre o valor existente na conta e aquele informado pela herdeira . Publique-se
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1635 cada mês, mediante depósito ou recibo. O dever de prestar pensão alimentícia retroage à do arbitramento, devendo o valor das parcelas vencidas e não pagas ser atualizado pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça e acrescido de juros moratórios de 12% ao ano, desde a data da citação. Pos
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1697 o executado assumido o pagamento do débito de forma parcelada. A fl. 23, o exequente comunica que o executado não honrou o pagamento do acordo. Foi dada oportunidade de manifestação ao executado, mas este não efetivou qualquer pagamento. O Ministério Público opinou pelo decreto da prisão do executado