Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Apelação 0000160-89.2011.8.26.0050 0015409-80.2011.8.26.0050 0075569-13.2007.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 0000701-96.2011.8.26.0091 0030433-96.2008.8.26.0554 9000001-59.2006.8.26.0602 Embargos Infringentes e de Nulidade 0007833-66.2010.8.26.0019/50000 Ao Des. Luiz Antonio Cardoso Agravo de Execução Penal 0240299-55.2011.8.26.0000 Apelação 0000780-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1738 data da intimação da defesa, para a interposição de eventual recurso. Não havendo recurso por parte da defesa e, certificado o trânsito em julgado o V. Acórdão, subam os autos conclusos. (ACÓRDÃO JULGADO EM 16/05/2013: “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, OPORTUNAMENTE, EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO.�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1044 (OAB: 88552/SP) - Advogada: Monica Santiago Oliveira Amaral Carvalho (OAB: 228719/SP) 7 - 0034875-04.2007.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apte/Apdo: Robson Monteiro da Silva - Apelado: Giovani Pereira da Silva - Apelado: Reginaldo Lima - Apdo/Apte: Ministério Público do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1046 207 Peret; Advogado: ANDERSON LUIZ SCOFONI (OAB: 162434/SP); Advogado: ROMERO DA SILVA LEÃO (OAB: 189342/ SP); Advogada: Priscila de Paula Scofoni (OAB: 225327/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0010665-47.2010.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 286.01.2010.010665-6/0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1473 Mendes - Sala 1425/1427/1429 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0034875-04.2007.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apte/Apdo: Robson Monteiro da Silva - Apelado: Giovani Pereira da Silva - Apelado: Reginaldo Lima - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (i) negaram provimento ao apelo do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 1010 0034383-53.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tatuí - Relator: Des.: Eduardo Braga - Impette/Pacient: Luiz Fernando de Oliveira - NÃO CONHECERAM DA PRESENTE IMPETRAÇÃO. V.U. 0034637-07.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edison Brandão, Revisor: Des.: Luis Soares de Mello Apelante: Andre Sabino da Silva - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1186 683 Nº 9000014-65.2000.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Ailton Alexandre Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o ré a constituir novo advogado em 10 dias. Caso não o faça, oficie-se à Defensoria Pública para indicação de defensor e apresentação da defesa técnica. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1525 PAULO SÉRGIO RODRIGO. Havendo proposta de suspensão condicional do processo por parte do M.P. designo audiência para essa finalidade para o próximo dia 5 de setembro de 2013, às 14:50 horas, intimando-se o acusado e seu defensor; Ciência ao M.P. Osasco, 15 de julho de 2013. - ADV: MAURICIO LUCIO SILVA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 2993 Tribunal Federal, DJ de 19/11/04). 3. No caso, não há como deixar de reconhecer a mínima ofensividade do comportamento do paciente, que subtraiu bens cujo valor se aproxima de R$ 100,00 (cem reais), sendo de rigor o reconhecimento da atipicidade da conduta. 4. Segundo a jurisprudência consolidada nesta Co