TJSP 10/05/2013 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1412
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0034383-53.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tatuí - Relator: Des.: Eduardo Braga - Impette/Pacient: Luiz Fernando de
Oliveira - NÃO CONHECERAM DA PRESENTE IMPETRAÇÃO. V.U.
0034637-07.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edison Brandão, Revisor: Des.: Luis Soares de Mello Apelante: Andre Sabino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público) (Fls: 67)
0034764-61.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Eduardo Braga - Agravante:
Andre Jose de Campos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
- Advogado: Renato Bento Barbosa (OAB: 282231/SP) (Fls: 51)
0034875-04.2007.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Luis Soares de Mello, Revisor: Des.: Euvaldo Chaib - Apte/
Apdo: Robson Monteiro da Silva - Apelado: Giovani Pereira da Silva - Apelado: Reginaldo Lima - Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo - (i) negaram provimento ao apelo do acusado Robson; (ii) deram integral provimento ao recurso
ministerial para, mantido o mais decidido:(ii.a) reconhecer a qualificadora de emprego de arma, redimensionando as penas do
acusado Robson para 5 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão, mais 14 dias-multa, no piso, pelo crime de roubo; e (ii.b) condenar
os acusados Reginaldo e Giovani às penas de 5 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão (regime fechado), mais 14 dias-multa,
no piso, pela prática do crime de roubo qualificado por emprego de arma e comparsaria, e 2 meses de detenção, pelo crime
de resistência. V.U. - Advogado: Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor Público) (Fls: 565) - Advogado:
Sidvan de Brito (OAB: 291758/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 457) - Advogada: Katia Cristina Guimaraes Amorim (OAB: 271130/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 459)
0035014-94.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alexander Chiefo Oforkaja - Deram provimento ao agravo, para regredir o agravado
ALEXANDER CHIEFO OFORKAJA ao regime fechado. V.U. - Advogado: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor
Público) (Fls: 35) - Advogada: Vanessa Cristina da Silva (OAB: 322067/SP) (Fls: 51)
0035271-22.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Relator: Des.: Willian Campos - Impetrante: Roberto
Everton Pena - Paciente: Luciano de Andrade - Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São
Paulo - Concederam parcialmente a ordem, tão somente para determinar a imediata remoção do paciente para estabelecimento
prisional adequado ao cumprimento da pena em regime semiaberto. V.U.
0036073-20.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Willian Campos - Impetrante: F. C. H. - Paciente:
D. S. G. - Julgaram prejudicado o presente habeas corpus, a teor do que dispõe o artigo 659 do Código de Processo Penal. V.U.
- Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público)
0036099-18.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Braga - Impetrante: Luciana de Oliveira
Marçaioli - Paciente: Elias da Costa Sampaio - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 3.2.3. - DENEGARAM A ORDEM.
V.U. - Advogada: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público)
0036159-88.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Willian Campos - Impetrante: Alberto Zacharias
Toron - Impetrante: Fernando da Nóbrega Cunha - Impetrante: Marcelo Feller - Paciente: Cesar Peduti Filho - Denegaram a
ordem. V. U. Sustentou oralmente o I. Defensor, Dr. Fernando da Nóbrega Cunha, e usou da palavra o I. Procurador, Dr. Ruy Cid
Martins Vianna. - Advogado: Alberto Zacharias Toron (OAB: 65371/SP) - Advogado: Fernando da Nóbrega Cunha (OAB: 183378/
SP) - Advogado: Marcelo Feller (OAB: 296848/SP)
0036662-90.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Willian Campos, Revisor: Des.: Edison Brandão Apelante: Rafael Jardim Gamst - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso de
RAFAEL JARDIM GAMST para condená-lo a pena de 9 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado, mais pagamento de 3
dias-multa, no valor mínimo legal, por infração ao artigo 155, § 4º, inciso I, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. V.U.
- Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público) (Fls: 127)
0036972-18.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Willian Campos - Impette/Pacient: Aron de Jesus Matos
- Julgaram prejudicado o presente habeas corpus, a teor do que dispõe o artigo 659 do Código de Processo Penal. V.U.
0037030-21.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Agravante: Mauricio de
Camargo Cunha - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao agravo em execução. V.U. Advogada: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público) (Fls: 86)
0037434-72.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Agravante: Mauricio
de Camargo Cunha - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao agravo em execução. V.U.
- Advogada: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público) (Fls: 94)
0038326-61.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Eduardo Braga, Revisor: Des.: Willian Campos Apelante: Angelo Gabriel Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO.
V.U. - Advogado: Jose Tavares Pais Filho (OAB: 60658/SP) (Fls: 29 -ap)
0038346-69.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tambaú - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Impette/Pacient: Valdir
Lourenço de Morais - Denegaram a ordem. V. U.
0038534-43.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edison Brandão, Revisor: Des.: Luis Soares de Mello Apelante: Evandro Luis Alves Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Marina Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) (Fls: 80)
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